A validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid pode ser contestada pela equipe de defesa de Jair Bolsonaro.
O acordo foi firmado com a Polícia Federal e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). E essa é a brecha que pode ser utilizada pelo time do ex-presidente.
Uma parte dos assessores avalia que o tema é polêmico e deve ser explorado como estratégia de defesa, no futuro. Outra diz, reservadamente, que esta medida ainda não está na mesa, que antes é preciso ter acesso à delação. Esse último grupo considera o acordo contestável, mas, por ora, é melhor observar, deixando a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF brigarem.
O Supremo decidiu em 2018 que a PF pode firmar acordos de delação premiada sem o aval do MPF. Apesar disso, o tema segue gerando discussões. (Folha)
O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, disse que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro vai voltar à PF para prestar novos depoimentos. “É o compromisso dele com a delação homologada”, disse à jornalista Andréia Sadi, acrescentando que Cid tem “muito o que falar”.
E, com a soltura do militar, as defesas de outros cinco presos na operação sobre fraude de cartão de vacinas vão reiterar os pedidos de liberação de seus clientes. (g1)
