Representantes das plataformas de redes sociais reagiram, nos bastidores, à declaração de integrantes do Ministério da Justiça de que não irão se opor ao PL das Fake News, o qual o governo Lula quer aprovar em 2024.
Sob reserva, representantes das empresas dizem que o cenário “não é bem assim”. Elas admitem não quer o mesmo clima bélico que marcou o debate em 2023, mas exigem alguns critérios para a nova discussão da proposta.
Na avaliação de representantes das plataformas, o texto precisa passar por um amplo debate antes de ser votado e ter menos “jabutis”, jargão usado para definir artigos que não têm a nada ver com o escopo principal do projeto.
Na visão das empresas, uma das alternativas que pode ser debatida a tempo do período eleitoral de 2024 seria a regulamentação da inteligência artificial, que permite, por exemplo, a criação de imagens e áudios falsos.
As plataformas também refutam, nos bastidores, a alegação do governo de que “ultrapassaram limites éticos” ao se posicionar publicamente contra o PL das Fake News durante o debate da proposta na Câmara em 2023.
“Passaram da conta”
Em entrevista à Coluna Guilherme Amado, no Metrópoles, a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, disse ter a “sensação” que as plataformas entenderam que “passaram da conta”.
“É natural que os setores econômicos queiram participar dos debates legislativos para mostrar os seus pontos de vista, mas as empresas fizeram uma campanha fora dos limites éticos e usaram de posições dominantes de mercado para fazer esse debate”, afirmou Estela.
Na entrevista, a secretária diz ainda que as “principais plataformas de uso comercial no Brasil dizem que não farão mais aquela campanha contrária” ao PL das Fake News, que fizeram em 2023.
