Os brasileiros que desejam votar nas eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para solicitar o título de eleitor. O prazo também vale para os moradores que estão com pendências e precisam regularizar o documento, bem como para aqueles que mudaram de cidade e precisam solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação do pleito. A exceção é para moradores do Rio Grande do Sul, onde foi decretado situação de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o estado. Neste caso, o prazo foi prorrogado em 15 dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tirar o primeiro título de eleitor, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, onde serão coletados dados e a biometria do solicitante. Já para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.
Apenas de janeiro a abril foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral. Destes, mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos, enquanto 1,9 milhão tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais. O processo serve para que a Justiça Eleitoral organize a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Segundo a legislação, todos os requerimentos de emissão ou de transferência devem ser entregues até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será responsável pela escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024, enquanto o segundo turno, onde for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro. Segundo o TSE, mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a participar das eleições municipais.
