Cerveja ou caipirinha? A pergunta parece inocente. Mas, no fim das contas, poderá se refletir no valor de impostos que você irá pagar para aproveitar o churrasco de família.
Neste momento, uma das principais disputas que está atrapalhando a regulamentação da reforma tributária ocorre justamente no setor de bebidas alcóolicas.
Isso porque as empresas de cerveja — que atualmente pagam menos Imposto sobre Produtor Industrializados (IPI) que o setor de destilados — querem continuar com o benefício.
No entanto, como as alíquotas irão mudar com a reforma — por causa da aplicação do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado” –, os destilados querem mudar essa história.
Onerar um pouco mais
Criado com a aprovação da reforma tributária, esse novo imposto busca onerar um pouco mais aqueles produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Isso significa que o imposto do pecado vai incidir sobre bebidas alcóolicas em geral, além de cigarros e atividades altamente poluentes.
Agora, os diferentes tipos de bebidas brigam entre si.
- Do lado das cervejas, a intenção é que o imposto seletivo seja implementado com a cobrança de acordo com o teor alcóolico do produto. Ou seja, com isso, as cervejarias pagariam menos.
- Já os destilados – incluindo aqueles que não são fabricados no Brasil – acreditam que o momento é o ideal para rever qualquer benefício tributário dado às “concorrentes” e deixar o mercado de bebidas alcóolicas no mesmo nível de cobrança.
Lados
Os setores estão sendo representados pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) e pela Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). Até mesmo nos slogans das associações fica claro como cada lado pretende brigar e tentar vencer essa batalha.
Nesta semana, em Brasília, foi lançada a campanha “Nada como uma Cerveja”. Com ela, o Sindicerv tem a intenção de “conscientizar as autoridades e a população sobre as melhores práticas de tributação de bebidas alcoólicas, tendo como foco principal a saúde dos brasileiros e brasileiras”.
Enquanto as cervejarias tentam passar a mensagem de que a cerveja por ter menor teor alcóolico seria mais saudável, a ABBD quer emplacar a campanha “Álcool é Álcool”.
O intuito é mostrar que doses de diversas bebidas – 350 ml de cerveja, 150 ml de vinha e 40 ml de destilado – teriam igual valor alcóolico: 14 gramas.
Ministério e reclamações
No meio dessa disputa, que movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano, está o Ministério da Fazenda e a promessa do envio dos projetos de lei para regulamentar as alíquotas da reforma tributária.
Até aqui, segundo interlocutores, o Ministério da Fazenda estaria disposto a ouvir as reclamações do setor de destilados e tentar ao menos diminuir a diferença das alíquotas entre essas bebidas e a cerveja.
Por outro lado, a ala política do Palácio do Planalto ainda estaria sem saber se essa seria a melhor solução, já que a indústria cervejeira é forte e emprega muito no Brasil.
À CNN, o presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel, afirmou que em 2015, quando o setor cervejeiro teve uma redução de alíquota do IPI, acabou sendo mais cobrado no valor do PIS/Cofins.
Com base no teor
“A gente defende essa tributação do imposto seletivo de acordo com teor alcoólico, assim como acontece na maior parte do mundo e é internacionalmente testado e aprovado”, disse Maciel.
Já o presidente da ABBD, Eduardo Cidade, ressaltou que “fazer distinções infundadas com base no teor alcoólico, poupando a bebida em que se concentra a maior parcela do consumo, seria ineficiente para combater o consumo nocivo”.
No fim das contas, trata-se muito mais do pagamento de impostos milionários do que da saúde dos brasileiros. Volta-se à pergunta original: você defende a cervejinha do fim de semana ou fica do lado da cachaça que está na caipirinha?
