A defesa de Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação da prisão domiciliar temporária do ex-presidente, cujo prazo expira nesta quinta-feira (25), para evitar seu retorno ao regime fechado.
Em nota, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno afirmou que as condições de saúde de Bolsonaro, que levaram à concessão da prisão domiciliar por 90 dias, não mudaram e, por isso, o ex-presidente deveria ser mantido em casa. A decisão será do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, de acordo com a defesa, as medidas restritivas impostas por Moraes têm sido cumpridas. Mais cedo, o ex-presidente prestou depoimento à Polícia Civil após um servidor do GSI ter sido abordado por uma blitz portanto uma arma registrada no nome de Bolsonaro.
“O quadro clínico permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua, inexistindo conclusão técnica no sentido de que tenham sido integralmente superados os fatores que justificaram a concessão da prisão domiciliar humanitária”, diz a defesa de Bolsonaro, em representação ao STF.
Os advogados anexaram um relatório médico de 22 de junho para justificar o pedido. O documento registra um quadro clínico estável do ex-presidente como resultado de “observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas”, e não de resolução dos problemas de saúde.
“O relatório destaca, ainda, que o paciente permanece dependente de medicações de uso contínuo e de doses elevadas de fármacos com ação sobre o sistema nervoso central, circunstância que exige monitorização clínica regular em razão dos potenciais efeitos sobre cognição, equilíbrio e risco de quedas”, argumenta a defesa.
