O dia era para celebração pelos 35 anos da Constituição. Mas o que marcou os discursos da sessão solene foi, novamente, o morde e assopra entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do STF, Luís Roberto Barroso, destacaram a divisão e o equilíbrio entre Poderes, mas acabaram ressaltando alguns pontos de desavença. Lira destacou a necessidade de trabalhar com harmonia e independência. Também citou a divisão e os limites de competências, motivo de reclamação dos parlamentares em relação ao Supremo.
“Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada ser servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, afirmou. Barroso, que não constava na agenda oficial do evento, destacou as pautas sociais e de costumes tratadas pelo STF, como casamento homoafetivo e direitos dos povos indígenas. “Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais, pelo bem do Brasil”, disse. Pouco antes, ao abrir um seminário no STF sobre o mesmo tema, destacou que a democracia brasileira é “trabalho em progresso” e que “precisamos cuidar dela”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chefiou a sessão solene, que também contou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente Geraldo Alckmin. (Folha)
Rodrigo Pacheco, por sua vez, afirmou que a Carta Magna impede o retorno do autoritarismo e destacou o papel das Forças Armadas, em recado aos militares pelo envolvimento de alguns de seus membros no 8 de janeiro.
“A Constituição valorizou e deu contornos nítidos às instituições brasileiras, disciplinando o exercício do Poder. (…) Definiu e fortaleceu o papel das Forças Armadas, não como árbitro político, mas, sim, como braço relevante na defesa do Estado Democrático de Direito.” (Metrópoles)
E indicando que o Senado não vai tratar apenas de mudanças no Supremo, Pacheco disse a jornalistas que os senadores vão discutir em breve uma proposta para aumentar a duração dos cargos executivos e acabar com a reeleição.
“Vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta.” (Poder360)
