O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta quinta-feira, 7, fim da reeleição para cargos do Executivo, com aumento dos mandatos para cinco ou seis anos. A expectativa é de uma uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre esse tema avance ainda neste primeiro semestre no Senado.
“Eu percebo que todo presidente que chega ao poder já está de olho na reeleição. Então, ele não quer mexer em temas polêmicos. Como eu não iria concorrer a uma reeleição, eu fiz a reforma trabalhista, levei adiante a reforma da previdência, combati o prejuízo das estatais. É perigoso que um presidente pensando em reeleição não mexa em vespeiros”, afirmou.
Temer avalia que se começa a formar um clima para a aprovação dessa mudança pelo Congresso ainda neste ano. “Embora para o meu paladar político ideal, a grande reforma política seria estabelecer o semipresidencialismo no país”, completou.
Segundo O Globo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), querem que o tema seja aprovado no colegiado até o fim do mês de março.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi definido como relator da PEC que promete acabar com a reeleição, que é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
No segundo ano de seu terceiro mandato, e já de olho no quarto, o presidente Lula é contrário ao fim da reeleição.
Em um happy hour com lideranças do Senado na terça-feira, 5, o petista afirmou que “as principais democracias do mundo” contam com o mecanismo. Além disso, alegou que mesmo não sendo afetado pela PEC, ele se considera contra o texto.
Se aprovada, a regra passa a valer apenas para a eleição de 2030.
A reeleição
A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.
Segundo Marcelo Castro, existe um “sentimento” entre os senadores que a criação da reeleição foi um “equívoco” para o país.
“Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse.
