Após a decisão do juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, onde uma sentença apontou que a prefeitura Municipal de Rondonópolis, estava sendo cobrada pela Santa Casa, valores de R$ 12,8 milhões, o juiz reconheceu que o município não estava em atraso, apontando que apenas um valor de R$ 45 mil, ainda não havia sido repassado.
Segundo a sentença, o hospital estava cobrando valores que não tiveram a comprovação de que o serviço foi prestado “… não demonstrou a produção apurada no período de 2020, 2021 e 2022 […] visto que ausente qualquer planilha discriminada ou comprovantes de realização de cirurgia ou demais procedimentos.”
O prefeito Zé do Pátio em entrevista disse que a mais uma vez a Santa Casa faz uso político, cria Fake News, e pratica crime, dizendo que a prefeitura deve pagar a sana casa quando a justiça já determinou que não deve esses valores.
A declaração do prefeito e sua equipe caiu como uma Bomba e a reação imediata.
A empresária Tânia Balbinotti, ex-presidente do Conselho de Administração da Santa Casa, e colaboradora do grupo “SOS Santa Casa”, saiu em defesa da instituição e rebateu a fala do prefeito.
Em áudio que circula nas redes sociais, Tânia relatou:
“A manifestação das questões levantadas pelo prefeito, dizendo que a Santa Casa de Rondonópolis estaria mentindo ao cobrar as contas, não procede. Essa decisão judicial se refere a outros atrasos.
Em novembro de 2022 a prefeitura estava com diversos atrasos. Cerca de R$ 12.845.302. O dinheiro estava na conta da prefeitura e ele não repassava. Importante isso não é aquele recurso do Covid. Nós estamos falando de outras contas de cirurgias de pagamento do Fila Zero, entre outras. Então a Santa Casa entrou com uma ação e essa ação só foi julgada agora, em fevereiro de 2024.
Prefeito está acusando a Santa Casa de ter feito um uso político, de ter criado fake News, de estar praticando crime. Falou coisas horríveis sobre a Santa Casa, de que aquela cobrança estava errada e que ele ganhou a ação. Aqueles valores que a Santa Casa cobrava, eram valores referentes ao serviço que foi realizado, tudo auditado, inclusive com o pessoal da prefeitura aqui dentro, olhando as contas, o Estado conferindo, e o dinheiro veio para a prefeitura e ele segurou. Então, realmente o juiz hoje fala que julgou procedente uma parte, porque daquilo tudo ainda falta pagar R$ 45mil. No entanto agora tem mais de R$ 11 milhões acumulado. E não é o recurso do COVID-19.
A prefeitura, os órgãos públicos no geral precisam tratar a Santa Casa com o respeito que ela merece. Eu estou falando aqui como apoiadora, é importante que que a questão seja explicada, pois uma acusação grave dessa não pode chegar a população dessa forma, para que não se faça um julgamento errado da Santa Casa”.
O QUE DIZ A SANTA CASA
O diretor-presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jacques Pollet , assinou uma nota em resposta a uma decisão de primeira instância, no processo de 2022. Na declaração, a instituição destaca que parte dos pagamentos contestados foram efetuados parcialmente pela prefeitura.
E que a Santa Casa, vai recorrer desta decisão, evidenciou que existe uma dívida do município com a instituição, que ultrapassa os R$ 20 milhões e que por conta disso o hospital passa por grave crise.
