MATO GROSSO— A decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reativar o acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade investigada no escândalo dos descontos indevidos em benefícios previdenciários, voltou a gerar críticas e preocupação em todo o país.
Em Mato Grosso, onde mais de meio milhão de aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais dependem diretamente dos pagamentos da Previdência Social, a medida provocou reação do empresário do agronegócio e pré-candidato a primeiro suplente ao Senado na chapa de José Medeiros (PL), Odílio Balbinotti Filho.
Segundo Balbinotti, a retomada da parceria ocorre em um momento delicado, quando milhares de aposentados ainda aguardam esclarecimentos e ressarcimentos relacionados ao esquema investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Quem trabalhou a vida inteira merece respeito e segurança. O que causa indignação é ver uma entidade investigada voltar a ter uma parceria oficial justamente quando milhares de aposentados ainda tentam entender como foram prejudicados. A prioridade deveria ser proteger o aposentado, não gerar mais insegurança”, afirmou.
A Contag aparece entre as entidades investigadas por supostos descontos associativos realizados diretamente nos benefícios previdenciários sem autorização expressa dos segurados. As apurações apontam que milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil podem ter sido afetados.
Dados do próprio INSS indicam que mais de 60 mil aposentados e pensionistas de Mato Grosso estão aptos a receber ressarcimento pelos descontos questionados. O montante estimado para devolução ultrapassa R$ 35 milhões.
Segundo consta nas investigações da CGU, os aposentados rurais foram os mais atingidos pelo esquema. Embora representem parcela menor do universo de beneficiários da Previdência, concentraram aproximadamente 67% dos casos analisados pelos órgãos de controle.
O acordo de cooperação técnica permite que sindicatos e entidades ligadas à Contag realizem solicitações de serviços previdenciários em nome de seus associados, incluindo requerimentos relacionados à aposentadoria rural e ao seguro-defeso destinado aos pescadores artesanais.
Para Balbinotti, o episódio reforça a necessidade de ampliar a fiscalização e os mecanismos de transparência dentro do sistema previdenciário.
“Quando falamos de aposentadoria, estamos falando do dinheiro de pessoas que trabalharam décadas para construir este país. Não existe espaço para dúvidas quando o assunto é proteger quem depende desse recurso para comprar remédio, comida e pagar as contas do mês”, declarou.
O empresário também defendeu o aprofundamento das investigações para identificação dos responsáveis, recuperação dos valores eventualmente desviados e criação de mecanismos capazes de impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.
A retomada do acordo acontece enquanto continuam os pedidos por esclarecimentos sobre a extensão do prejuízo causado aos aposentados e pensionistas brasileiros.
