O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não viajar aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), após ter sua circulação no país restringida pelo governo norte-americano.
Embora tenha recebido visto, Padilha foi autorizado apenas a se deslocar entre o hotel, a missão diplomática do Brasil e a sede da ONU, ficando impedido de ir a Washington D.C. e a outros compromissos.
“Em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro, o ministro Alexandre Padilha decidiu não participar das atividades para as quais foi convidado e permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional, uma prioridade de sua gestão”, afirmou o Ministério da Saúde em nota.
Em carta enviada aos ministros da Saúde dos países membros da OPAS, Padilha classificou a decisão como “arbitrária e autoritária, que afronta o direito internacional e prejudica a cooperação harmônica entre países soberanos”.
O ministro lembrou que, no início de agosto, sua esposa e filha de 10 anos tiveram os vistos cancelados pelos EUA, em medida que também atingiu servidores e ex-servidores do Ministério da Saúde ligados ao programa Mais Médicos.
Para Padilha, as restrições são uma forma de retaliação ao papel do Brasil na defesa das vacinas, da ciência e da democracia.
“O efeito imediato das restrições que me foram impostas é impedir a plena participação do Brasil em órgãos das Nações Unidas sediados nos Estados Unidos, enquanto exercemos a presidência pro-tempore do Mercosul e dos Bricse presidimos a Coalizão do G20 na Saúde”, afirmou.
Segundo ele, as limitações comprometem encontros bilaterais e negociações internacionais essenciais para ampliar a capacidade de oferta de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“A restrição que me foi imposta também compromete a velocidade das negociações com laboratórios internacionais, serviços hospitalares e instituições de pesquisa que buscam investir no Brasil e que podem fortalecer nossa capacidade de oferecer saúde de qualidade aos brasileiros”, disse.
Padilha afirmou ainda que o governo brasileiro não renunciará à sua soberania, ressaltando que a sociedade já demonstrou apoio à democracia, ao SUS, às vacinas e ao Mais Médicos, programa usado pelos Estados Unidos como justificativa para as restrições.
“Os pretextos alegados para esse ato [restrição de visto] não têm qualquer amparo nem na realidade dos fatos, nem no arcabouço legal que rege a relação entre os países, na medida em que tenta fabricar acusações infundadas e descabidas contra o programa Mais Médicos, criado em 2013”, disse.
O ministro também disse que “decisões desse tipo merecem repúdio”, pois colocam em xeque a experiência democrática dos Estados Unidos. Ele ponderou, no entanto, que a medida não reflete a atitude de toda a sociedade norte-americana, lembrando a tradição de acolhimento e cooperação científica e humanitária existente no país.
Apesar da ausência física, Padilha assegurou que as articulações brasileiras no âmbito da OPAS serão mantidas pela delegação que já está em Nova York e em Washington.
“Nesse momento sombrio, reitero o inabalável compromisso do Ministério da Saúde do Brasil com a promoção da saúde, da ciência, da paz e da democracia, nas Américas e em todo o mundo. E não podemos concordar com nenhuma medida de enfraquecimento da OPAS e Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo governo dos Estados Unidos”, concluiu o ministro.
