O Ministério Público do Estado de Mato Grosso pediu, nesta quinta-feira (4), a interdição do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana Cuiabá, até a nomeação de novos policiais penais. A solicitação é da promotora de Justiça Josane Guariente, que também requisitou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
Na última terça-feira (2), seis detentos fugiram da unidade. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que informou que um procedimento interno será instaurado para apurar as circunstâncias do caso.
Conforme o MP, o pedido está embasado nas inspeções realizadas pelo órgão, que constataram “a precariedade de policiais penais, e o quanto o baixo efetivo de servidores prejudica o funcionamento adequado da unidade prisional, tanto no quesito segurança, como também no que se refere à violação de direitos das pessoas privadas de liberdade”.
“É claramente perceptível e inquestionável que o baixo efetivo de servidores acarreta a violação de direitos e gera problemas relativos à segurança, que afetam as pessoas que estão trabalhando ou cumprindo pena no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, se estendendo a toda a população”, disse a promotora.
A previsão é que sejam nomeados, a princípio, 492 policiais penais para as unidades prisionais do estado, e que 88 agentes sejam destinados para o Ahmenon Lemos Dantas, que, atualmente, possui 1.016 vagas, 16 policiais penais e abriga 1.085 pessoas privadas de liberdade.
