(EUA)– Um júri federal condenou nesta terça-feira (30), um médico de Nova Jersey por causar o envio de mais de US$ 5,4 milhões em reivindicações fraudulentas ao Medicare para aparelhos ortopédicos encomendados através de um esquema de telemarketing.
De acordo com documentos judiciais e provas apresentadas no julgamento, Adarsh Gupta, MD, 51, de Sewell, assinou milhares de prescrições de aparelhos ortopédicos para mais de 2.900 beneficiários do Medicare com quem ele foi conectado por operadores de telemarketing que convenceram os beneficiários a aceitar aparelhos ortopédicos desnecessários. Depois de falar brevemente com os beneficiários por telefone, Gupta prescreveu-lhes aparelhos ortopédicos. Por exemplo, Gupta prescreveu uma cinta para as costas, uma cinta para os ombros, uma cinta para o pulso e uma joelheira para um agente disfarçado depois de falar com o agente por pouco mais de um minuto ao telefone.
Noutro caso, Gupta prescreveu uma joelheira a um beneficiário do Medicare cujas pernas já tinham sido amputadas. As provas apresentadas no julgamento mostraram que Gupta não poderia ter diagnosticado os beneficiários ou determinado que os aparelhos ortodônticos eram clinicamente necessários durante os seus breves encontros telefónicos com eles. No entanto, Gupta assinou receitas de aparelhos ortodônticos que representavam falsamente que os aparelhos eram clinicamente necessários e que ele diagnosticava os beneficiários, tinha um plano de cuidados para eles e recomendava que recebessem determinados tratamentos adicionais. As prescrições falsas de Gupta foram usadas por empresas fornecedoras de aparelhos para cobrar do Medicare mais de US$ 5,4 milhões.
O júri condenou Gupta por três acusações de fraude nos cuidados de saúde e duas acusações de declarações falsas relacionadas com questões de saúde. A sentença está prevista para 8 de outubro de 2024 e enfrenta uma pena máxima de 10 anos de prisão em cada uma das acusações de fraude nos cuidados de saúde e cinco anos de prisão em cada uma das declarações falsas relacionadas com questões de saúde. Um juiz do tribunal distrital federal determinará qualquer sentença após considerar as Diretrizes de Penas dos EUA e outros fatores legais.
Principal Vice-Procuradora-Geral Adjunta Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça; Diretor Assistente Michael D. Nordwall da Divisão de Investigação Criminal do FBI; e o Inspetor Geral Adjunto para Investigações, Christian J. Schrank, do Escritório do Inspetor Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS-OIG), fizeram o anúncio.
O FBI e o HHS-OIG investigaram o caso.
Os advogados Darren C. Halverson e Sarah E. Edwards, da Seção de Fraude da Divisão Criminal, estão processando o caso, com a assistência da Procuradora Assistente dos EUA, Kelly M. Lyons, para o Distrito de Nova Jersey. O advogado Steven Michaels, da Unidade de Assuntos Especiais da Seção de Fraude da Divisão Criminal, auxiliou em questões de filtragem.
A Seção de Fraude lidera os esforços da Divisão Criminal para combater a fraude nos cuidados de saúde por meio do Programa Health Care Fraud Strike Force. Desde Março de 2007, este programa, actualmente composto por nove forças de ataque que operam em 27 distritos federais, acusou mais de 5.400 arguidos que, colectivamente, facturaram aos programas federais de cuidados de saúde e às seguradoras privadas mais de 27 mil milhões de dólares. Além disso, os Centros de Serviços Medicare e Medicaid, trabalhando em conjunto com o HHS-OIG, estão a tomar medidas para responsabilizar os prestadores pelo seu envolvimento em esquemas de fraude nos cuidados de saúde. Mais informações podem ser encontradas em www.justice.gov/criminal-fraud/health-care-fraud-unit .
