Ao menos 25 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, segundo a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT).
A operação ocorreu entre quinta-feira (26) e domingo (28), e o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A auditoria encontrou cerceamento de liberdade, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho e de vida.
O proprietário da fazenda foi notificado a pagar as verbas rescisórias, que ultrapassam R$ 500 mil.
A fazenda cria gado em um local isolado com aproximadamente 100 quilômetros de estrada de chão em más condições, segundo a superintendência.
Os trabalhadores vêm do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, além de serem mato-grossenses, que estavam distribuídos entre a sede da fazenda e seis retiros.
Eles não tinham sinal de telefone ou acesso à internet nos alojamentos, de acordo com a fiscalização. O único ponto com conexão limitada ficava entre quatro e 17 quilômetros de distância, sem qualquer meio de transporte.
A dificuldade de locomoção era agravada pela ausência de transporte público e pela falta de condução fornecida pela fazenda, conforme a fiscalização da superintendência. Alguns trabalhadores relataram estar há mais de sete meses sem deixar o local.
Irregularidades
A superintendência encontrou várias violações de direitos, como a ausência de descanso semanal remunerado. A maioria dos trabalhadores trabalhavam de segunda a sábado e, aos domingos, realizava diárias pagas à parte, sem registro formal, configurando jornada contínua e extenuante.
Os fiscais descobriram ainda um alto endividamento dos trabalhadores, apesar do fornecimento de alimentação básica, itens essenciais — como produtos de higiene pessoal, limpeza e até papel higiênico — eram vendidos aos trabalhadores em um almoxarifado interno e em uma mercearia na própria fazenda.
Os empregados assinavam vales e recibos em branco, sem discriminação de valores, o que impossibilitava o controle das dívidas. Em muitos casos, os pagamentos eram realizados por meio de descontos em folha, reforçando a dependência econômica, segundo a fiscalização.
As condições de moradia também foram consideradas degradantes pela superintendência. A fiscalização encontrou ausência de estrutura adequada para lavagem e secagem de roupas, falta de roupas de cama e exposição a riscos químicos, já que vestimentas utilizadas na aplicação de agrotóxicos eram lavadas junto às roupas pessoais.
Além disso, trabalhadores operavam máquinas sem capacitação e em condições de risco grave.
Penalidades e medidas
Durante a operação, foram interditados diversos setores e equipamentos, incluindo espaços confinados, fábrica de ração, oficina mecânica, serraria e açougue, além de 10 máquinas e instalações elétricas de parte da propriedade.
A cozinha da sede também foi interditada devido às condições precárias de higiene.
Após o resgate, os trabalhadores receberam acolhimento por meio do Projeto Ação Integrada (PAI/MT), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM-MT) e da Polícia Federal.
