O governo de Mato Grosso comunicou nesta terça-feira (31) que pretende aderir à proposta do governo federal para conter a alta de preços do diesel importado.
A medida prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, com divisão igual entre União e estados.
Essa movimentação acontece no momento em que a guerra no Irã gera impactos na economia, especialmente sobre os combustíveis.
Para Mato Grosso, o custo estimado será de aproximadamente R$ 100 milhões nesses dois meses, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
“A ação é uma contribuição do estado na tentativa de conter os impactos da guerra nos preços dos combustíveis e seus reflexos na economia”, diz trecho do comunicado.
Segundo a Sefaz, o estado naõ tem condições de estender essa medida além dos 60 dias previstos.
“Caso seja necessária a prorrogação, a União deverá assumir integralmente o custo da política, já que se trata de uma decisão de âmbito nacional e que impacta todos os estados”, disse.
A proposta veio à tona após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmar que a medida está sendo viabilizada e que tenta convencer todos os estados na adesão.
O que é a proposta?
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços.
O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
