O Governo de Mato Grosso remanejou R$ 56,6 milhões que estavam previstos para a cobertura do déficit do Regime de Previdência Social (RPPS) para reforçar recursos destinados às obras do Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. O decreto foi publicado no Diário Oficial, nessa segunda-feira (9).
Para viabilizar a transferência, o governo anulou uma dotação orçamentária da previdência, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e direcionou o montante para a MT Participações e Projetos S.A. (MT-Par), empresa responsável pela implantação do parque.
O g1 entrou em contato com o governo e com a empresa responsável pelo parque para entender o motivo da transferência e saber em quais obras os recursos serão aplicados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Conforme o texto do decreto, a operação ocorre por meio de remanejamento entre unidades orçamentárias, mecanismo permitido pela lei, e que a medida não representa aumento de despesas, apenas realocação de recursos já previstos na Lei Orçamentária de 2026.
Segundo o documento, a suplementação tem como objetivo reforçar dotações já existentes para a execução do projeto.
