Um projeto que concede auxílio a protetores de animais foi aprovado durante uma sessão ordinária, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, nesta terça-feira (29). A proposta será encaminhada à Prefeitura para sanção.
O autor do projeto de lei nº 34051/23, o vereador Sargento Vidal (MDB), disse que o objetivo é amenizar os impactos negativos causados aos protetores e instituições filantrópicas, ligadas à causa animal, durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o texto, o benefício, nos valores de R$ 750 a R$ 3 mil, será concedido aos protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs), pelo Executivo Municipal por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.
Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- residir em Cuiabá;
- estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS);
- participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das regras, o auxílio será suspenso.
