A Justiça de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira (18) a penhora de uma casa de alto padrão ligada a Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), acusado pelo assassinato da ex-namorada Thays Machado e do então companheiro dela, Wilian César Moreno, crimes ocorridos em 2023.
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível da Capital, rejeitou o pedido de embargo à penhora apresentado pela defesa e determinou que o imóvel, avaliado em cerca de R$ 7,5 milhões, seja levado a leilão eletrônico.
Segundo a decisão, Carlos é o único proprietário do imóvel. A dívida que motivou a execução tem natureza comercial e é decorrente de cheques emitidos por ele, no valor aproximado de R$ 60 mil.
Nos autos, a defesa alegou que a dívida é muito inferior ao valor do imóvel e sustentou ainda que a mãe de Carlos reside no local. No entanto, conforme destacou a juíza, o executado não indicou nenhum outro bem passível de penhora que pudesse substituir o imóvel.
“A desproporção de valores, por si só, não invalida a penhora quando não há outros bens localizáveis”, afirmou a magistrada na decisão.
A juíza também afastou a tese de impenhorabilidade por bem de família. Segundo ela, não há provas de que Carlos resida no imóvel, de que se trate de seu único bem residencial ou de que a mãe dele seja dependente econômica.
No leilão, será retido apenas o valor necessário para quitar a dívida, além das custas processuais e honorários advocatícios. Eventual saldo remanescente deverá ser devolvido integralmente a Carlos.
“No caso, o executado não indicou qualquer outro bem passível de penhora que pudesse substituir o imóvel constrito. Além disso, a exequente realizou diversas diligências em busca de outros bens todas infrutíferas ao longo de anos”, ressaltou a juíza.
