O Ministério da Fazenda anunciou ontem que voltará a cobrar impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol a partir da quarta-feira, quando vira o mês.
É público que a gasolina terá uma alíquota superior à do etanol, mas o novo modelo ainda está em discussão. A decisão foi confirmada após reunião do presidente Lula com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o da Casa Civil, Rui Costa; o de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e ainda o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, mais o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A medida seguirá três princípios — de sustentabilidade: ambiental, por ser um combustível fóssil, social, para reduzir o impacto sobre o consumidor, e econômica, preservando a arrecadação. (Folha)
Equilibrando a necessidade econômica com os anseios políticos do governo, a retomada da cobrança não será integral a partir de março. Apesar disso, o Ministério da Fazenda afirmou que a arrecadação de quase R$ 29 bilhões prevista para 2023 está integralmente assegurada. Esse montante virá majoritariamente da gasolina. (g1 e Folha)
Haddad afirmou que a Petrobras tem um “colchão” que pode ajudar a conter o preço da gasolina. Ele não detalhou qual o valor, mas disse que a companhia não precisa reformular sua política de paridade de preços com o mercado internacional. De acordo com o ministro, por causa de “detalhes”, uma nova reunião com o presidente Lula e o ministro da Casa Civil está marcada para a manhã de hoje, quando deverão decidir sobre a questão dos combustíveis. Para desenhar a fórmula, Galípolo viajou ontem mesmo para o Rio, onde se reuniria com a diretoria da Petrobras. Silveira também participou do encontro. (Globo)
A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins. Em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto (R$ 0,69/litro), o governo cobraria R$ 0,49/litro. Para o etanol, a reoneração seria de 25% — de R$ 0,24/litro para R$ 0,06/litro. (g1)
Essa estratégia é vista como uma vitória de Haddad, que defendia a retomada da cobrança para não sacrificar a arrecadação pública. Mas também atende aos pedidos da ala política, já que o aumento dos combustíveis pode impactar a inflação e a popularidade do presidente. (g1)
