sexta-feira, abril 19, 2024
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    Governo cria grupo de trabalho para estudar federalização de rodovias estaduais

    O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

    A equipe vai analisar os normativos sobre a federalização relativos ao modo rodoviário; elaborar estudo para definição da relação descritiva das rodovias integrantes da Rede Nacional de Integração (Rinter); e avaliar procedimentos para a atualização da relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.

    O GT será composto por representantes de secretarias da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A.

    O grupo técnico terá prazo de vigência de noventa dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período, e será extinto com a plena consecução dos objetivos, diz a portaria.

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