quarta-feira, julho 24, 2024
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    FARPAS DE DANTAS | Coluna de Política Digital

    Queridos leitores da nossa Coluna de Política Digital, chegamos para mais uma rodada.

    Vamos começar falando da harmonia e independência dos poderes.

    A separação de poderes é um princípio cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; ele se baseia na premissa de que quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Sob essa perspectiva, a separação de poderes é verdadeira técnica de limitação do poder, por isso temos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

     A Constituição Federal explicita que os três Poderes são “independentes e harmônicos”. Independência é a ausência de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não pode intervir indevidamente (fora dos limites constitucionais) na atuação do outro. Harmonia, por sua vez, significa colaboração, cooperação; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da União.

    Bem, entendido o conceito, vamos aos fatos:

    Rondonópolis, cidade com 244.911 habitantes, a terceira maior cidade e a segunda maior economia do Estado, uma grande potência, porém…

    Na Casa de Leis temos 21 Legisladores, colocados ali pelo povo, escolhidos para representar os anseios e desejos da população, com missão de criar politicas públicas que proporcionem qualidade de vida aos munícipes e fiscalizar a atuação do executivo. 

    Chegamos ao ponto:

    Um dos principais papeis do Vereador é fiscalizar as ações do poder executivo e para isso existem uma série de recursos e ferramentas regulamentadas através do Regimento Interno da Casa. No entanto, essa semana, quando um vereador usou do Requerimento para convocar uma servidora que ocupa o cargo de superintendente bucal da secretaria de saúde, para prestar esclarecimentos a sociedade, pois a mesma foi denunciada no CRO – Conselho Regional de Odontologia por assédio moral e reutilização de material descartável nos atendimentos, 4 vereadores impediram que o colega de parlamento desse andamento no seu papel de fiscalizar.

    Pasmem! Mas foi isso mesmo que aconteceu, os próprios colegas não apoiaram o cumprimento da função do vereador, um verdadeiro absurdo sem a menor coerência.

    O vereador Subtenente Guinancio apresentou o requerimento que, obedecendo o rito da Casa, precisa ser aprovado pelos seus pares com, pelo menos, 11 votos favoráveis, mas recebeu apenas 10 votos a favor.

    A Casa de Leis, responsável por fiscalizar as ações das secretarias municipais, surpreendentemente se negou a realizar a convocação. Os quatro votos contrários que impediram a medida foram dos vereadores Batista da Coder, Beto do Amendoim, Reginaldo Santos e Kaza Grande. GUARDEM BEM ESSES NOMES!!!

    Por outro lado, os vereadores: Dico, Paulo Shuh, Subtenente Guinancio, Dr. Jonas Rodrigues, Dr. José Felipe, Roni Cardoso, Adonias Fernandes, Kalynka Meirelles, Ozeas Reis e Roni Magnani votaram a favor da convocação, demonstrando preocupação com a saúde pública e a conduta ética no sistema de saúde e acima de tudo, assegurando a independência e autonomia do vereador em exercer seu papel.

    Sabemos que a ordem vem de outro poder, mas a decisão em acatar ou não cabe àquele que foi colocado ali para defender os interesses do povo e quem, verdadeiramente, tenta cumprir seu papel é impedido pelos próprios colegas legisladores.

    Fica aqui toda nossa indignação com o acontecimento!

    Em defesa de seu voto contra o requerimento, o vereador Reginaldo Santos procurou os veículos de comunicação para se explicar, dizendo que a negativa ao recurso se deu na intenção de evitar politicagem e que ele, juntamente com a vereadora Marildes Ferreira, presidente da comissão de saúde, estariam buscando respostas e resolutividade a questão.

    Sobre a servidora…

    Neuzeli Fuza já possui um histórico de situações envolvendo questões de assédio moral em suas passagens pelas secretárias na Gestão José Carlos Junqueira de Araújo e essa foi, inclusive, a causa de sua exoneração da Secretaria de Transito, mas, como bom brasileiro que é, nosso gestor mor não desiste nunca, e continua praticando a dança das cadeiras com a servidora pública aposentada Neuzeli, tirando de um lugar e colocando em outro, sem considerar o que de fato é importante: Qualidade nos serviços prestados à população.

    Seguindo com a grave denúncia, na noite de quinta-feira, o CRO conseguiu uma reunião com a secretária de Saúde, Ione Rodrigues, quando apresentou toda as denúncias do que vem ocorrendo entre os dentistas, principalmente sobre a reutilização de materiais descartáveis.

    O Conselho solicitou que a coordenação da saúde bucal seja chefiada por um profissional de odontologia. Cumpre lembrar que Neuzeli é professora aposentada da rede municipal. 

    A secretária Ione garantiu que tomará providências com celeridade.

    Mais escândalos…

    Uma série de denúncias e suspeitas envolve a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo em Rondonópolis. Há relatos de possível venda de terrenos e casas por parte de servidores públicos. Uma dessas denúncias foi registrada em boletim de ocorrência na Polícia Civil.

    De acordo com um assessor da Habitação, um “suposto comprador” teria realizado pagamentos conforme os “recibos apresentados” e questionava quando receberia a residência comercializada no Residencial Dona Neuma.

    O caso ocorreu em abril de 2024, quando o registro policial foi efetuado. Apesar de ser conhecido por alguns vereadores, até o momento, nada foi apurado oficialmente.

    A situação exige investigação rigorosa para esclarecer as alegações e garantir a integridade do processo de venda de terrenos e imóveis na cidade e garantir o cumprimento dos critérios adotados na entrega das habitações populares. 

    A população aguarda respostas e medidas concretas por parte das autoridades competentes.

    E nós, enquanto cidadão atuante em nosso município, precisamos acompanhar e cobrar por essas medidas.

    Falando sobre a secretaria de habitação, um cidadão que esteve no prédio presenciou uma cena, no mínimo inusitada. Os servidores da secretaria estavam juntando dinheiro, famosa “vaquinha”, para abastecer veículo oficial e poder desempenhar suas funções. O cidadão que prefere não se identificar, relatou, ainda, ter escutado dos servidores que já tem 2 meses que não conseguem abastecer os veículos oficias pois a prefeitura não está pagando o posto de combustível e que isso tem dificultado os trabalhos da secretaria.

    Atenção vereadores, tal situação precisa ser apurada!!!

    Não se deixem enganar, as eleições estão chegando, observem, avaliem e tirem suas conclusões com base nas atuações de cada vereador.

    Prejuízo

    Todas essas situações envolvendo a gestão só traz prejuízo a pré-campanha do candidato apoiado por Zé do Pátio, uma vez que ele absorve todo desgaste causado por essas situações, dificultando, ainda mais, o crescimento de Paulo José na corrida pelo Trono do Palácio!

    E sobre a Pré-campanha

    Os pré-candidatos a prefeito parecem estar em plena campanha, com seus times em campo dando o melhor de si.

    A pergunta que cerceia o momento é: E os vices???

    Cláudio Paisagista tem considerado alguns nomes para compor sua chapa. Entre eles, destaca-se Geane Lina Teles, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur) e filiada ao PSDB. 

    Geane tem se destacado por sua atuação combativa em defesa dos interesses da categoria e travado embates com a atual gestão do prefeito Zé do Pátio.

    Se Geane for escolhida como vice a chapa se fortalecerá com a aliança partidária. Além dela, outros nomes filiados a partidos aliados também estão sendo especulados.

    E por falar nele…

    Cláudio Paisagista, presidente do PL municipal, estará, juntamente com correligionários e simpatizantes, inaugurando sua sede municipal na Rua Dom Pedro II, 978, Centro, hoje, dia 22 de junho. 

    O evento marca um importante passo para fortalecer a conexão com os rondonopolitanos pois proporciona uma proximidade ao cidadão que poderá comparecer ao local para ser ouvido e atendido em suas demandas.

    E para encerrar…

    Informamos na semana passada nessa coluna a possibilidade do Presidente Lula vir a Rondonópolis lançar o plano safra, porém, isso não vai acontecer!

    O cancelamento foi comunicado pelo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante visita a Cáceres. A vinda de Lula estava sendo aguardada com muita expectativa por petistas da cidade e pelo prefeito Zé do Pátio.

    Segundo Fávaro, em função de várias agendas e compromissos regionais que o presidente está fazendo, decidiu fazer o lançamento do Plano Safra, que ainda está sendo finalizado, lá mesmo em Brasília.

    As chamadas “forças progressistas” estavam na expectativa de uma manifestação do presidente Lula com relação ao pleito eleitoral deste ano em Rondonópolis. Com o cancelamento da visita, nada disso vai acontecer.

    Teria o “leilão do arroz” motivado esse cancelamento?

    Vale a reflexão!

    Em clima de festa junina, ficamos por aqui!

    Essas foram as Farpas da semana, senhoras e senhores!

    Vou ficando por aqui, mas te encontro na próxima semana com mais Farpas de Dantas.

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