O I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitoral será realizado no auditório da Casa da Democracia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
O especialista em Direito Eleitoral, Carlos Hayashida, é um dos palestrantes do I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitoral, em Cuiabá. O evento acontece na próxima semana, nos dias 26 e 27 de junho.
Hayashida participará do painel que abordará as “Novas Modalidades de Abuso de Poder”, a ser realizado no último dia do Encontro, a partir das 15h50. Um exemplo desse tipo de abuso é na área religiosa, como quando um líder religioso coage os fiéis ou seguidores a fazerem determinada ação, como votar em determinado candidato em um pleito eleitoral.
Contudo, explica o especialista, apesar do líder religioso não ser um agente público, a situação não seria abuso de poder.
“Mas pode sim, ser entendida como um certo abuso de poder, do poder que aquele líder exerce sobre aquela comunidade de fiéis. Porém, isso ainda não é previsto na legislação. Entretanto, já acontece na prática, é preciso ser debatido”, explica o advogado.
*O evento*
O I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitoral será realizado no auditório da Casa da Democracia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) e é organizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) e também pelas Escolas da Magistratura (Esmagis) e Judiciária Eleitoral (EJE). Mais informações no link https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2479/i-encontro-mato-grossense-de-direito-eleitoral
O evento terá sete painéis que vão debater temas como: Democracia e Direitos Humanos; Representatividade política – cotas raciais e de gênero; Fake news e liberdade de expressão – novos paradigmas para a propaganda eleitoral; Direito Penal Eleitoral – temas fundamentais; Violência política contra as mulheres; Compliance eleitoral e sua importância para a democracia brasileira; Inovações no processo eleitoral; Efeitos da nova Lei de Improbidade Administrativa no processo eleitoral; e Novas modalidades de abuso de poder.
As inscrições custam de R$ 100 a R$ 400 dependendo do perfil do público de estagiários, advogados, jovem advogado, estudante e público externo.
O quê: I ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE DIREITO ELEITORAL
Total de Vagas: 43
Carga Horária: 12h
Datas de Realização: 26 e 27 de junho de 2023
Município: CUIABÁ
Local: Auditório da Casa da Democracia – TRE/MT
Preço por Perfil:
Advogado(a) Regular: R$ 250,00
Jovem Advocacia Regular: R$ 150,00
Estagiário: R$ 100,00
Estudante: R$ 100,00
Público Geral: R$ 400,00
