Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União Brasil) conseguiu reunir 35 assinaturas, mais do que as 32 necessárias, para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investigará a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda não foi protocolado porque o deputado quer o apoio de mais colegas. A Fundação diz que todas as normas da eleição foram respeitadas.
Somente as assinaturas não bastam para que a comissão seja de fato criada. O regimento interno do Legislativo paulista determina que as CPIs precisam seguir uma fila, atualmente formada por 15 pedidos, e que apenas cinco delas podem coexistir. Estão na frente pedidos de apuração sobre as lojas Americanas, crimes de pedofilia, santas casas, empresas de telecomunicações e o tratamento dado aos moradores de rua.
Entre as possibilidades para instalar a investigação sobre a Fundação Padre Anchieta estão um acordo entre as lideranças da Casa para que a comissão tenha prioridade, o que não é comum acontecer na Alesp, ou que a maioria dos deputados vote um projeto de resolução autorizando a criação de uma sexta CPI.
O colegiado precisa ser criado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL) e, depois, cabe aos líderes partidários indicarem noves membros que atuarão no grupo. Apenas após essa fase a comissão começa a funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Em paralelo, Zacarias, junto com o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é integrante, entrou com uma ação popular na Justiça para tentar anular a eleição dos conselheiros sob o argumento que o estatuto da fundação foi desrespeitado.
– É necessário que se apure a existência de qualquer irregularidade na Fundação Padre Anchieta, o nosso objetivo é investigar as diversas denúncias que recebemos e não temos qualquer interesse ideológico e nem pretendemos interferir no seu importante papel jornalístico – disse Guto Zacarias.
Os partidos da base do governo Tarcísio apoiaram em peso a criação da CPI. Assinaram o requerimento de criação 10 deputados do PL (52% da bancada), nove do União Brasil (88%), cinco do Republicanos (62%), partido do governador, três do PP (100%), três do PSD (60%), e um deputado cada de MDB, Novo, PSB, Podemos e PDT.
O deputado Tomé Abduch (Republicanos) é conselheiro da FPA, porque foi indicado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp. Ele, que assinou a criação da CPI, afirma que o pedido de abertura da comissão não tem “caráter acusatório” e, sim, de “fiscalização e apuração do bom uso do dinheiro público”.
– Eu quero acreditar na lisura de todas as medidas e destinação dos recursos desta Fundação que sempre foi muito admirada pela maioria dos brasileiros, e penso que essa pode ser uma grande oportunidade de prestação de contas para a população. Importante salientar que esta CPI não tem nenhum aspecto ou conotação político partidária, como já estão tentando alguns usar como narrativa – declarou o parlamentar, em nota.
A Fundação Padre Anchieta tem 743 funcionários via regime CLT, além de parcela de contratados como pessoa jurídica conforme cada projeto. A instituição afirma que, quando a atual direção assumiu, em 2019, o orçamento era formado por 70% de recursos aportados pelo Estado e 30% de receitas próprias e que o quadro agora é mais equilibrado, resultado que, segundo a entidade, retrata os princípios liberais com independência no conteúdo e profissionalismo na gestão.
A fundação empenhou R$ 250 milhões em despesas em 2023, dos quais R$ 132 milhões foram bancados por recursos próprios (53%) e R$ 118 milhões (47%) custeados pelo Estado. O orçamento para 2024 prevê despesas totais de R$ 213 milhões, sendo R$ 96 milhões (45%) em receita própria e R$ 117 milhões (55%) aportados pelo governo.
Veja os deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI da Fundação Padre Anchieta:
– Guto Zacarias (União Brasil)
– Gil Diniz (PL)
– Delegado Olim (PP)
– Marcio Nakashima (PDT)
– Major Mecca (PL)
– Conte Lopes (PL)
– Paulo Correa Jr (PSD)
– Oseias de Madureira (PSD)
– Altair Moraes (Republicanos)
– Helinho Zanatta (PSD)
– Atila Jacomussi (União Brasil)
– Leonardo Siqueira (Novo)
– Gilmaci Santos (Republicanos)
– Milton Leite Filho (União Brasil)
– Capitão Telhada (PP)
– Daniel Soares (União Brasil)
– Rafael Saraiva (União Brasil)
– Bruno Zambelli (PL)
– Paulo Mansur (PL)
– Valdomiro Lopes (PSB)
– Rui Alves (Republicanos)
– Dani Alonso (PL)
– Tenente Coimbra (PL)
– Letícia Aguiar (PP)
– Gerson Pessoa (Podemos)
– Solange Freitas (União Brasil)
– Tomé Abduch (Republicanos)
– Dr. Elton (União Brasil)
– Felipe Franco (União Brasil)
– Vitão do Cachorrão (Republicanos)
– Carlos Cezar (PL)
– Ricardo Madalena (PL)
– Jorge Caruso (MDB)
– Edmir Chedid (União Brasil)
– Alex Madureira (PL)
*Com informações AE
