Após as recentes reprovações de dois alunos pelo critério de cotas raciais na Universidade de São Paulo, por não serem considerados pardos por uma comissão que avalia tal aspecto, a Folha de S.Paulo e o Estadão publicaram editoriais, nesta quinta-feira (7), que contrariam a continuidade dessa política de cotas raciais como chave de acesso às universidades.
De acordo com as opiniões institucionais publicadas por ambos os veículos de imprensa, somente a cota social deveria ser aplicada, favorecendo os mais pobres.
– O problema é que não há critérios objetivos e coerentes para diferenciar pardos de brancos, ou outras categorias baseadas em fenótipos só vagamente definidos – disse o texto da Folha.
O editorial da Folha também observou que “da forma como o sistema está desenhado, essa é uma aporia irremediável”, ou seja, uma situação sem saída consensual.
– Quaisquer decisões tomadas por bancas estarão envoltas pelo manto da subjetividade, disse a Folha.
Lembrando ainda que apenas aspectos sociais “são objetivos e mensuráveis”, logo passíveis de aplicação.
O Estadão entrevistou o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carlotti Junior, que reconheceu a dificuldade de lidar com um reconhecimento abstrato. Ele advertiu que a classificação estética não tem amparo legal.
– A questão de fundo no caso das tais “comissões de heteroidentificação” é que elas não encontram amparo em lei alguma nem muito menos na Constituição. Trata-se, portanto, de evidente arbítrio, quando não uma normalização da discriminação racial a pretexto de fazer justiça social.