Os gastos da União alcançaram R$ 2,633 trilhões no acumulado dos últimos 12 meses até maio, segundo dados oficiais corrigidos pela inflação. Embora ainda abaixo do recorde registrado durante a pandemia de Covid-19, o volume de despesas segue em trajetória de crescimento e reforça as preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas.
O montante permanece cerca de R$ 189,5 bilhões abaixo do pico histórico, registrado em novembro de 2020, quando as despesas chegaram a R$ 2,822 trilhões em razão das medidas emergenciais adotadas durante a crise sanitária.
Previdência e BPC lideram crescimento das despesas
Especialistas apontam que o avanço dos gastos obrigatórios, especialmente com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), continua sendo o principal fator de pressão sobre o orçamento federal.
No acumulado de 12 meses, as despesas com a Previdência somaram R$ 1,117 trilhão. O valor supera com ampla margem os gastos com pessoal da União, estimados em R$ 440,1 bilhões.
Segundo economistas, a política de reajuste do salário mínimo contribui para elevar automaticamente diversos benefícios sociais e previdenciários, aumentando o peso das despesas obrigatórias e reduzindo a margem para investimentos públicos.
Arcabouço fiscal enfrenta desafio crescente
O crescimento das despesas obrigatórias tem colocado à prova o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, que limita a expansão real das despesas federais a até 2,5% ao ano acima da inflação.
Para preservar as metas fiscais previstas para 2026, o governo ampliou o bloqueio de despesas discricionárias para R$ 23,7 bilhões.
As estimativas oficiais indicam aumento de R$ 14,1 bilhões nas despesas com o BPC e de R$ 11,5 bilhões nos benefícios previdenciários apenas nas revisões realizadas no segundo bimestre.
Espaço para investimentos diminui
Especialistas em contas públicas afirmam que o avanço das despesas obrigatórias reduz progressivamente os recursos destinados ao funcionamento da máquina pública.
Entre os impactos citados estão restrições orçamentárias em órgãos federais, dificuldades para investimentos em tecnologia e limitações na contratação de servidores, cenário que tende a se intensificar caso não haja mudanças estruturais nas contas públicas.
A avaliação é que, sem revisão das regras de crescimento das despesas, o espaço para investimentos poderá ficar cada vez mais limitado nos próximos anos.
Reformas voltam ao centro do debate
Economistas defendem que o controle das despesas exigirá novas medidas estruturais, incluindo possíveis mudanças nas regras previdenciárias e em outros gastos obrigatórios.
Na avaliação desses especialistas, o crescimento automático dessas despesas torna o orçamento cada vez mais rígido, dificultando o cumprimento das metas fiscais e reduzindo a capacidade de investimento do governo.
O debate sobre eventuais reformas, entretanto, envolve decisões políticas complexas e deverá continuar em discussão no Congresso Nacional.
Crescimento das despesas também pressiona a dívida pública
Além dos impactos sobre o orçamento, o aumento dos gastos influencia diretamente a evolução da dívida pública.
Quando as despesas superam as receitas, o governo precisa ampliar a emissão de títulos públicos para financiar o déficit, elevando o estoque da dívida.
Em abril, a dívida pública federal atingiu R$ 8,798 trilhões, equivalente a aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB).
Analistas avaliam que, sem um ajuste fiscal consistente, o aumento da dívida pode manter os juros elevados, dificultar o crescimento econômico e ampliar as pressões inflacionárias nos próximos anos.
