O deputado federal petista Lindbergh Farias apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão que transferiu ao ministro André Mendonça a relatoria da notícia-crime envolvendo recursos destinados ao filme “Dark Horse”, produção baseada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A redistribuição foi determinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, na última quinta-feira (25). Ao justificar a decisão, Fachin apontou semelhanças entre os fatos apresentados no caso e as investigações relacionadas ao Banco Master, que já estão sob responsabilidade de Mendonça.
A análise leva em consideração a atuação do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do banco, apontado como responsável por enviar aproximadamente R$ 61 milhões a um fundo nos Estados Unidos destinado ao financiamento do longa-metragem.
No recurso, Lindbergh sustenta que a coincidência de personagens envolvidos não é suficiente para justificar a concentração das investigações sob o mesmo relator. O parlamentar argumenta que os temas possuem objetos distintos e que a conexão jurídica precisa estar baseada em elementos concretos.
“A conexão probatória deve ser concreta, verificável e juridicamente relevante, não presumida a partir de aproximação temática genérica”, alegou o deputado.
O parlamentar também alegou a possibilidade de ligação com outro processo já em andamento no STF, relatado pelo ministro Flávio Dino, que investiga o direcionamento de emendas parlamentares. Uma das linhas dessa apuração analisa possíveis recursos destinados à produtora responsável pelo filme.
Inicialmente, o caso chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes após Lindbergh pedir a ampliação de uma investigação já existente envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, para incluir também fatos relacionados ao senador Flávio Bolsonaro.
O pedido ganhou força após a divulgação de informações apontando que Flávio teria solicitado a Daniel Vorcaro cerca de R$ 134 milhões para financiar a produção cinematográfica. A suspeita levantada é que parte dos recursos enviados pudesse ter sido utilizada em atividades relacionadas à atuação política de Eduardo Bolsonaro no exterior.
Até o momento, os envolvidos negam irregularidades nas movimentações investigadas. E mais: PF vai abrir 3 inquéritos sobre filme de Bolsonaro
