O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende apresentar e discutir com líderes partidários um projeto de lei alternativo ao texto que concede anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo SBT News.
O projeto que será defendido por Alcolumbre prevê a possibilidade de redução das penas para aqueles que participaram dos ataques sem atuar no planejamento ou no financiamento do ato golpista, mantendo a responsabilização de todos os condenados.
A proposta deve se basear, parcialmente, no projeto apresentado em março pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já sugeria a dosimetria das penas conforme o grau de relevância de cada participante.
Dessa forma, a medida poderia aliviar as penas de participantes do 8 de janeiro enquadrados pelas autoridades como aqueles que foram induzidos a vandalizar prédios públicos, sem beneficiar os responsáveis pela liderança ou organização dos atos.
Na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a anistia ganhou força recentemente, com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), para levar o texto à votação.
O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição trabalha em paralelo para propor uma versão que preveja perdão amplo e irrestrito permitindo, inclusive, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que antes não era incluído no discurso da oposição. A base do governo federal, por sua vez, busca impedir a tramitação do projeto na Câmara.
