Preso em regime domiciliar desde o mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a primeira semana de setembro em clima de decisão e apreensão. Acusado de arquitetar um suposto plano golpista, Bolsonaro sentará pela primeira vez no banco dos réus para ouvir a decisão de seu futuro político e penal.
Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa que articulou uma tentativa de golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O ex-presidente é acusado por ao menos quatro crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra patrimônio da União.
Além do ex-chefe do Planalto, sete aliados, entre ex-ministros e militares de alta patente, são réus no inquérito. São eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ),
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, delegado do PF e ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro, capitão e ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil
O julgamento na Primeira Turma da Suprema Corte começa nesta terça-feira, 2, a partir das 9h. Os cinco ministros do colegiado terão 10 dias para decidir o futuro do ex-presidente, enquanto Bolsonaro aguarda seu destino em compasso de espera.
Nos bastidores, membros do STF e até aliados mais próximos cravam a condenação de Jair Bolsonaro. Resta saber se será por decisão unânime ou se haverá alguma dissidência.
A expectativa gira em torno do voto do ministro Luiz Fux, que já deu indicativos de que poderia ir contra o relator, o ministro Alexandre de Moraes. Fux é apontado como um revisor informal das decisões de Moraes e chegou a votar contra as medidas cautelares impostas pelo relator ao ex-presidente. Em julho, Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de sair de casa aos finais de semana após uma operação da Polícia Federal no inquérito que investiga a articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Caso seja condenado, as penas, se somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. A tendência é que o ex-presidente, se preso preventivamente, fique em uma cela reservada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
