O X (antigo Twitter) indicou, nesta sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante no Brasil.
A indicação era um dos requisitos para que a rede social fosse liberada no país após bloqueio pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (19), Moraes havia dado 24 horas para que fosse comprovada a representação legal.
A indicação era um dos requisitos para que a rede social fosse liberada no país após bloqueio pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (19), Moraes havia dado 24 horas para que fosse comprovada a representação legal.
A decisão foi tomada logo após o X informar ao STF que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal passaram a representar a plataforma nos processos que correm na Corte.
O ministro pediu que a empresa envie documentos de registro na Junta Comercial e que comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.
“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados, conforme demonstram as sucessivas alterações de patronos narradas no relatório anterior. Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação do X em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, disse o ministro na decisão.
Plataforma voltou a ser multada nesta semana
Moraes voltou a multar o X, na quarta-feira (18), em R$ 5 milhões pela atualização que permitiu o acesso da plataforma a parte dos usuários no Brasil nos últimos dias.
O acesso dos brasileiros à rede social foi possível após a empresa do bilionário Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. Isso, então, permitiu que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma.
Na ocasião, a companhia argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil.
Segundo a empresa, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
