A pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma resolução ampliando seu poder de polícia para remover conteúdo falso e desinformação que já tenha sido alvo de deliberações da corte.
O presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, havia adiantado as linhas gerais da resolução numa reunião com representantes das principais plataformas da internet na quarta-feira. Entre outras medidas, a Corte estabeleceu um prazo de duas horas para remoção de conteúdo banido, reduzido para uma hora no fim de semana da eleição.
Além disso, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral paga 48 horas antes e 24 horas depois da votação. Por fim, o tribunal passa a poder agir de ofício, sem esperar que alguma parte entre com uma reclamação.
