CUIABÁ (MT) — O clima esquentou entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado. Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) afirmou que o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, estaria adotando uma postura que, na visão dele, ultrapassa os limites da fiscalização técnica e se aproxima do ativismo político.
Segundo o parlamentar, a exposição pública do conselheiro durante vistorias e fiscalizações, frequentemente acompanhadas pela imprensa e divulgadas nas redes sociais, poderia comprometer a imagem de imparcialidade esperada de quem exerce função de controle.
Durante o pronunciamento, Guarnieri declarou que juízes e magistrados normalmente evitam manifestações públicas sobre processos antes da conclusão das apurações e defendeu que o mesmo princípio deveria nortear a atuação do presidente do TCE.
Como exemplo, o deputado mencionou o episódio envolvendo a MT-249, afirmando que, após críticas feitas por Sérgio Ricardo sobre a situação da rodovia, a Secretaria de Estado de Infraestrutura teria esclarecido que o trecho citado correspondia a uma pavimentação antiga, executada há cerca de duas décadas.
Guarnieri também citou ações do Tribunal envolvendo a Prefeitura de Rondonópolis e afirmou que a divulgação antecipada de auditorias e questionamentos poderia gerar desgaste público antes da conclusão dos procedimentos técnicos.
Ao final do discurso, o deputado anunciou que pretende acompanhar mais de perto as atividades administrativas do Tribunal de Contas e analisar relatórios de gestão e demais atos da presidência da instituição, sustentando que essa fiscalização faz parte das prerrogativas do Poder Legislativo.
Resposta veio em transmissão ao vivo
Pouco depois, Sérgio Ricardo respondeu às críticas durante uma transmissão ao vivo realizada diretamente da sede do Tribunal de Contas, onde participava de reunião com vereadores da região do Vale do Arinos.
Na live, o conselheiro afirmou que considera seu dever mostrar de perto a realidade encontrada nas rodovias e questionou os parlamentares presentes sobre as condições de diversas estradas estaduais. Os vereadores responderam que os problemas persistem, e uma representante municipal chegou a relatar acidentes graves registrados na região.
Durante a transmissão, Sérgio Ricardo rebateu as críticas e afirmou que não pretende deixar de realizar fiscalizações presenciais ou de divulgar o que encontra nas inspeções. Em tom de desafio, chegou a convidar o deputado Chico Guarnieri para participar da reunião e conhecer de perto a situação das rodovias.
O clima de embate institucional entre um representante do Poder Legislativo e a presidência do Tribunal de Contas sobre os limites da atuação pública dos órgãos de fiscalização. Até o momento, trata-se de troca de posicionamentos e interpretações sobre a forma de exercer o controle externo, sem notícia de qualquer medida judicial relacionada às declarações.
