O governo negocia a taxação de compras on-line em valores de até US$ 50. A proposta vem como um caminho para aumentar a arrecadação das contas públicas, e deve avançar após o Carnaval. Em encontro com deputados, nesta terça-feira (6), o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, divulgou que o governo estima arrecadar aproximadamente R$ 1 bilhão por mês com a cobrança. Em um ano, o valor seria de ao menos R$ 12 bilhões.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que a conversa foi positiva, e que haverá uma nova reunião depois do feriado. O impasse, segundo o deputado, estaria ligado ao formato da proposta: se avança como portaria – modelo que ele defende -, ou se será enviado como um projeto ao Congresso.
Ainda segundo Passarinho, as sugestões de deputados estão sendo analisadas pela Receita para construir a proposta final do Ministério da Fazenda. Os prazos para apresentação ainda serão analisados pelo ministro Fernando Haddad. O deputado também diz que há intenção de definir valores diferentes para cada setor.
“Eles acham que precisa ter alíquotas diferentes dependendo dos setores, nós também concordamos, mas não sabemos dizer para eles qual alíquota para que inviabilize ou viabilize”, diz.
O deputado também afirma que há relutância em avançar com o projeto como portaria para evitar um desgaste político. Mas reforça a estimativa de arrecadação: “O que falaram para nós, na média do último ano, que eles têm na média de três meses, se tem R$ 1 bi por mês. Seria R$ 12 bi por ano.”
No ano passado, a taxação de compras foi cotada pelo governo, mas perdeu força após críticas de consumidores. Ficou estabelecido que compras em lojas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress em valores de até US$ 50 não seriam taxadas.
Nos bastidores, a retomada da taxação de compras internacionais em valores de até US$ 50 foi levantada como uma possibilidade para compensar perdas de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – que tem causado contrariedade no Congresso por ter sido novamente sugerida por medida provisória (MP). Há pressão de diversos setores para que a medida seja devolvida ao governo.
