Após serem flagrados carregando 10 caixas de cerveja em veículo oficial da Prefeitura de Itiquira(360km de Cuiaba), três servidores públicos municipais terão que pagar quase R$ 11 mil em multa. Eles comparam a cerveja em um supermercado de Campo Grande (MS).
A multa civil, por danos morais coletivos, extrapatrimoniais e restituição do valor gasto com combustível e diária. As obrigações constam em acordos celebrados com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso uma semana após a ocorrência do fato. A multa será revertida ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itiquira.
Os valores estabelecidos variaram de acordo com a posição hierárquica ocupada por cada servidor envolvido, a escolaridade e responsabilidade do respectivo cargo.
Um efetuará o pagamento referente a 20 vezes o valor das 10 caixas de cervejas adquiridas, totalizando R$ 3.348,00 – equivalente a 200 caixas da bebida.
Os outros dois pagarão, respectivamente, 15 e cinco vezes o valor da aquisição, correspondentes a 150 e 50 caixas a título de dano extrapatrimonial.
Os valores referentes a vantagem indevida auferida com o ato englobaram a restituição do valor estimado de combustível para o percurso de Campo Grande (MS) a Itiquira e o pagamento da diária do motorista. Além disso, terão que pagar multa civil de igual valor, totalizaram, para cada servidor, R$ 1.427,54.
Segundo o MPE, eventual descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará no prosseguimento do inquérito civil e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa.
