Na manhã desta quarta-feira (8) a segunda fase da Operação Hypnos, com objetivo desarticular um esquema instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) em 2021. Foram cumpridas duas prisões, de Eduardo Pereira Vasconcelos e Maurício Miranda de Mello, além de três afastamentos de servidores.
Decretada a prisão de Eduardo Pereira Vasconcelos e Maurício Miranda de Mello. Foram afastados os servidores da Central de Abastecimento Farmacêutico da ECSP João Victor Silva, Jussiane Beatriz Perotto e Raquel Proenla Arantes.
A Justiça ainda determinou a aplicação de medidas cautelares a Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, João Batista de Deus Júnior, bem como de Raquel, Jussiane e João Victor.
Além de estarem proibidos de manterem contato entre si, eles estão proibidos de acessarem as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital Municipal São Benedito.
Também decretou a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira das empresas Remocenter Remoções e Serviços Médicos LTDA, TAG Energia Elétrica LTDA, Comap Construtora e Incorporadora, Construtora Centro Avante LTDA, BTS Roraima Construtora LTDA e MM JS Desenvolvimento e Licenciamento de Programas LTDA, todas vinculadas a Maurício Miranda de Mello.
Na última segunda-feira (6) o juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, recebeu a denúncia do Ministério Público Célio Rodrigue e outros 10 investigados por desvios na pasta, alvos da 1ª fase da operação.
Na documentação acostada ao inquérito policial que foi base da denúncia, há indícios de que os réus, cada um com uma função pré-definida, teriam desviado, ou favorecido o desvio, de aproximadamente R$ 3.242.751,00 dos cofres públicos, verba esta destinada à Saúde do Município de Cuiabá, no período assolado pela epidemia do coronavírus.
Nota da Prefeitura
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), quanto a ação da Polícia Judiciária Civil na data desta quarta-feira (8), esclarece:
O ex-servidor Eduardo Vasconcelos foi exonerado e não mantém vínculos com a gestão. O ato de exoneração é de 9 de fevereiro de 2023;
Quanto as demais medidas judiciais, reitera que irá atender as determinações.
Reforçando que não há nenhuma ordem sendo cumprida na sede da ECSP.
Operação Hypnos
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou no dia 9 de fevereiro a Operação Hypnos, que tem como objetivo desarticular um esquema instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública em 2021.
A investigação é fruto de uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado, que apontou indícios de desvio de dinheiro na ECSP. Depois disso, foram constatadas várias irregularidades em pagamentos, chegando ao montante de R$ 1 milhão.
Segundo a Deccor, tudo indica que o dinheiro foi desviado dos cofres da Saúde de Cuiabá e foi direcionado de forma indevida durante a pandemia da covid-19.
A apuração aponta, em tese, que foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para uma empresa que seria composta por pessoas que não teriam condições de administrá-las.
Consta ainda que as empresas não tinham sede física ou local informado. As evidências demonstram que se trata de uma empresa fantasma e os sócios seriam laranjas.
Ainda, os indícios sugerem que esses pagamentos se referem à aquisição de medicamentos que não possuem, a princípio, comprovação de ingresso na farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Isso levanta suspeitas de que esses medicamentos, de fato, nunca teriam chegado a dar entrada no estoque da ECSP. (Informações GD)
