sexta-feira, abril 19, 2024
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    Novela Adriano Carvalho| TJ/MT suspende cassação de vereador pela 2ªVez

    O vereador Adriano Carvalho, que já foi cassado por duas vezes pela câmara municipal de Primavera do Leste, deve retornar ao cargo novamente.

    Uma liminar concedida pelo Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu o Decreto Legislativo 336/2024, que determinou sua cassação.

    Diante disso, até que seja julgado o mérito, ou interposto recurso, o vereador deve ser reconduzido ao seu cargo.

    Conforme trecho da decisão:

    “De igual maneira, resta evidente o risco de dano grave ou de difícil reparação, caso a medida pleiteada não seja deferida neste momento, uma vez que a parte requerente foi cassada e está afastada do mandato.

    Pelo exposto, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto legislativo n.336/2024, até ulterior deliberação”.

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