Uma nota técnica da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), divulgada nesta quinta-feira (26), estima que as perdas com incêndios florestais causaram um prejuízo de R$ 14,7 bilhões em 2,8 milhões de hectares de propriedades rurais no Brasil. O documento considerou o período entre junho e agosto deste ano, usando como base os danos à produção de bovinos de corte, a cana-de-açúcar e a qualidade do solo.
Conforme o estudo, os estados que tiveram mais perdas foram: São Paulo (R$ 2,8 bilhões), Mato Grosso (R$ 2,3 bilhões), Pará (R$ 2 bilhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 1,4 bilhão). Os maiores prejuízos estão concentrados na pecuária e pastagem (R$ 8,1 bilhões), cercas (R$ 2,8 bilhões), perdas com a produção de cana (R$ 2,7 bilhões), e outras culturas temporárias e permanentes (R$ 1,06 bilhão).
“Os produtores rurais são, com certeza, os maiores prejudicados com os incêndios florestais, já que na maioria dos casos a destruição dessa vegetação acontece em áreas de produção ou de conservação florestal, atingindo benfeitorias, maquinários, culturas e rebanhos”, disse a confederação.
Segundo o documento, incêndios e queimadas são expressões que devem ser usadas em situações diferentes. As queimadas dizem respeito ao uso controlado do fogo como prática agrícola para “sistemas de baixa tecnologia”, que tem o intuito de renovar pastagens, reduzir pragas, eliminar resíduos de lavouras, preparar áreas para o plantio, para a colheita da cana-de-açúcar e outros.
As queimadas, de acordo com a CNA, ocorrem em imóveis rurais, com um responsável autorizado pelo órgão ambiental e com hora e lugar para começar e acabar. Já o incêndio é o fogo sem controle, acidental ou criminoso, com destruição do patrimônio privado ou público, sem hora, nem local, para iniciar e terminar.
Conforme a confederação, os incêndios criminosos, ou seja, propositais, são uma “contraposição ferrenha” aos esforços dos produtores na implementação de técnicas de agricultura de baixo carbono. Tal técnica, segundo a CNA, colocou o agronegócio brasileiro na “vanguarda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com ganhos e metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa muito mais ambiciosas das praticadas por países desenvolvidos da Europa, bem como a própria China”.
Orientações para produtores rurais diante de incêndios
A nota técnica listou ainda uma série de recomendações para que os produtores rurais tomem diante dos incêndios. Eles alegam que há um desafio em caracterizar a responsabilização das ações que decorrem dos incêndios nas propriedades particulares.
Além disso, que há uma necessidade de promover a “constituição de provas quando a relação de comprovação do nexo causal necessário à aplicação das sanções previstas nas legislações ambientais referentes aos incêndios florestais”.
A orientação preventiva, ou seja, antes do incêndio, é construir/restabelecer os aceiros — faixas de terra livres de vegetação que funcionam como barreiras para impedir a propagação de incêndios — no entorno dos limites da propriedade; documentar ferramentas, maquinários e equipamentos disponíveis para o combate aos incêndios; documentar a altura das pastagens e eventuais focos de incêndios na paisagem; e observar as legislações do seu estado quanto a permissão do uso do fogo.
A seguir, as demais recomendações:
Durante o incêndio:
- Manter a calma e garantir a segurança;
- Comunicar imediatamente as autoridades;
- Colaborar com as equipes de combate aos incêndios;
- Reunir documentação e provas
Pós-incêndio:
- Avaliar os danos;
- Informar os vizinhos;
- Acompanhar as investigações;
- Evitar problemas jurídicos
