A Polícia Civil cumpriu 10 mandados de busca contra investigados do agronegócio suspeitos de integrar um esquema de comercialização e transporte de grãos sem a emissão de nota fiscal ou notas fiscais falsas, em Cuiabá, Canarana e Itapuranga (GO). A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (5), durante a operação Commercium Sine Tributo.
Segundo a Polícia Civil, os investigados são representantes de empresas do segmento do comércio atacadista e varejista de grãos, em cidades de Mato Grosso e Goiás, que utilizam, de forma ilegal, informações de empresas em Mato Grosso, emitio notas avulsas, usando indevidamente o aplicativo emissor de notas fiscais do Maranhão e Pernambuco.
As investigações revelaram a existência de um grupo criminoso especializado na emissão e utilização de notas fiscais falsas, com a inserção de dados falsos, para mascarar operações de venda e de transporte interestadual de matéria prima do agronegócio, sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), caracterizando fraude tributária.
O ‘esquema’
As investigações identificaram os crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A operação também revelou a comercialização e transporte de mercadorias sem a emissão de nota fiscal e aproveitamento do esquema por “empresas de fachada”, e a utilização de “laranja” para a cometer os crimes.
Os alvos frequentemente recebiam transações realizadas com documentação fiscal falsa, principalmente as que eram emitidas com a utilização de dados falsos de empresas em Mato Grosso, informou a polícia.
Os suspeitos usavam indevidamente o aplicativo emissor de notas fiscais do Maranhão e Pernambuco e, até março de 2023, os envolvidos emitiram 1.591 notas fiscais utilizando o sistema de notas avulsas do estado estado, sendo que em 88 operações interestaduais, supostamente fraudulentas, foram utilizados nove Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ) inscritas em Mato Grosso, ainda conforme as investigações.
Equipe de investigação
São empregados na operação 25 policiais civis de Mato Grosso e de Goiás, dois fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois peritos em computação forense da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec). Atuam equipes de delegacias da Diretoria de Atividades Especiais e Diretoria do Interior e da 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Goiás.
