Durante a assinatura da lei que amplia a licença-paternidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a medida vai ensinar os homens a cuidar dos filhos. O projeto aumentará progressivamente os dias de dispensa até alcançar 20 dias em 2029.
“Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou o presidente nesta terça-feira, 31.
Lula disse ainda que “a mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha”.
A assinatura ocorre em uma cerimônia reservada no Palácio do Planalto. O presidente estava acompanhado por outras autoridades da base, como a autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o relator Pedro Campos (PSB-PE), a ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffman e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Como será a ampliação da licença-paternidade
A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. A partir daí, o tempo de dispensa para os novos pais aumentará progressivamente da seguinte forma:
- 2027: 10 dias
- 2028: 15 dias
- 2029: 20 dias
Fica ainda estabelecida a estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença, de forma semelhante ao que já acontece com as mulheres grávidas.
O período da licença poderá ainda ser parcelado em dois, desde que metade seja usufruída nos 10 primeiros dias após o nascimento do bebê.
