A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou a Lei nº 13.925/2024, de autoria do vereador Investigador Gerson, que estabelece regras rígidas para o manejo de fios e cabos soltos nos postes da cidade. A medida nasceu após um grave episódio presenciado pelo próprio parlamentar, quando atendeu a uma ocorrência de trânsito em que um motociclista quase teve o pescoço decepado por fios caídos.
“Essa lei nasceu da realidade. Após atender uma ocorrência em que um motoqueiro quase perdeu a vida por causa de fios soltos, percebi que não podíamos mais esperar. A partir dali, me comprometi a transformar aquela indignação em ação concreta. E hoje, essa lei é resultado desse compromisso com a vida e a segurança da nossa população”, afirmou o vereador Investigador Gerson.
A Lei nº 13.925/2024, de autoria do parlamentar, ficou ainda mais rígida com adequações à Lei nº 14.391, ampliando as responsabilidades das empresas e garantindo maior efetividade na fiscalização.
O problema não é isolado. Somente em setembro deste ano, dois motociclistas quase foram vitimados pelo mesmo motivo. Além de prevenir acidentes, a lei também tem como objetivo melhorar o aspecto urbano, eliminando a poluição visual causada pela fiação irregular.
Outro ponto de destaque é que o prefeito municipal fortaleceu a proposta ao incluir dispositivo que atribui à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei pelas concessionárias e permissionárias.
Fiscalização e Multas
De acordo com o texto, as empresas notificadas terão 60 dias para regularizar a situação. Caso não cumpram o prazo, serão aplicadas multas pesadas:
• 1.000 UFRs (Unidades Fiscais de Rondonópolis), o que equivale a R$ 4.605,40;
• Em caso de persistência do descumprimento, o valor sobe para 2.500 UFRs, alcançando R$ 11.513,50.
Para o vereador, o rigor da lei é essencial:
“Estamos falando de vidas humanas. Fios soltos não são apenas um problema estético, mas uma verdadeira armadilha nas ruas. Com essa lei, além de deixar a cidade mais bonita, estamos salvando vidas.”
