RONDONÓPOLIS (MT) – A Câmara Municipal aprovou nesta semana a chamada Lei Iraci, proposta pelo vereador Investigador Gerson, que endurece o combate à violência política de gênero e ao desrespeito contra mulheres em espaços públicos da cidade.
A lei nasceu após o episódio em Pedra Preta (MT), quando a prefeita Iraci Ferreira (PSDB) foi chamada de “cachorra viciada” por um vereador durante sessão plenária. A ofensa repercutiu em todo o estado e virou símbolo de como o machismo ainda se infiltra no jogo político.
O texto aprovado por 14 votos favoráveis proíbe práticas de assédio, intimidação e discriminação contra mulheres em instituições e repartições públicas.
Casos de descumprimento deverão ser encaminhados ao Ministério Público, abrindo caminho para responsabilização civil e criminal.
Além disso, a lei prevê ações permanentes de educação e prevenção, como campanhas, palestras e debates em escolas, órgãos públicos e comunidades, para reforçar a importância do respeito e da equidade de gênero.
Moção de Repúdio
Na mesma sessão, o vereador Gerson apresentou também uma moção de repúdio contra as ofensas sofridas pela prefeita de Pedra Preta. O documento foi aprovado, igualmente, por 14 votos.
“Transformamos a dor em um instrumento de justiça e proteção. Nenhuma mulher pode ser humilhada ou silenciada em razão de seu gênero”, declarou o parlamentar.
Agora, a Lei segue para sanção do prefeito de Rondonópolis, última etapa antes de entrar em vigor.
A cidade passa a ser referência no combate à violência política de gênero em Mato Grosso, assumindo uma postura firme contra ataques que tentam calar a participação feminina na vida pública.
