POR LUCIO VAZ
Ministros e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) torraram R$ 5,2 milhões com viagens ao exterior neste ano, sendo R$ 1,5 milhão com visitas ou missões institucionais. O presidente Bruno Dantas e o ministro Vital do Rêgo gastaram R$ 412 mil na viagem a Denpasar (Indonésia) e Bangkok (Tailândia). Eles e mais dois assessores receberam um total de 53 diárias.
A passagem de Dantas custou R$ 69 mil, a de Rêgo, R$ 71 mil. Em 2022, Dantas esteve em 18 cidades, incluindo Paris, Nova York, Viena, Lisboa e Cairo, ao custo de R$ 563 mil. Na soma das viagens, foram três meses no exterior.
A viagem para Denpasar e Bangkok, para a assembleia anual de dirigentes de órgãos de controle, no final de agosto, teve duração de uma semana. Dantas permaneceu 10 dias no exterior e recebeu 9,5 diárias no valor total de R$ 35,5 mil. Rêgo esteve também em Tóquio e recebeu 14,5 diárias, num total de R$ 54,6 mil. Permaneceu 17 dias no exterior – o mesmo período de duas servidoras que receberam 14,5 diárias no valor total de R$ 49 mil cada uma.
Bruno Dantas tomou posse como presidente do TCU na última quarta-feira (14), mas já atuava como presidente interino desde julho deste ano, quando ocorreu a aposentadoria da então presidente Ana Arraes.
O TCU fiscaliza os gastos feitos com recursos da União. Investiga fraudes, desvio de dinheiro público, andamento de obras, e julga as contas do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de todos os órgãos da União. Também analisa a qualidade dos gastos públicos, ou seja, se o dinheiro pago pelo contribuinte, por meio dos impostos, está sendo bem utilizado.
A caravana de três ministros e cinco servidores à Expo Dubai, em março, em missão de uma semana, saiu por R$ 419 mil, sendo R$ 272 mil gastos com 79 diárias. Os ministros Augusto Nardes e Benjamin Zymler receberam 11,5 diárias no valor total de R$ 42 mil cada um. Aroldo Cedraz recebeu R$ 24 mil em diárias. O valor da diária de ministro do TCU está em R$ 3,6 mil atualmente – seis benefícios do Bolsa Família. Neste ano, já foram pagas 330 diárias para ministros e procuradores em viagens internacionais.
Visitas técnicas e institucionais
No final de agosto, o ministro Weder de Oliveira e dois servidores tiveram reuniões técnicas nas comissões brasileiras das Forças Armadas e na Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, em Washington. A viagem custou R$ 164 mil. O ministro recebeu R$ 40 mil por 11 diárias. Em julho, a ministra Ana Arraes e dois assessores fizeram “visita institucional” ao órgão de fiscalização da Argélia e à Embaixada do Brasil em Argel. Uma despesa de R$ 216 mil, sendo R$ 135 mil com passagens – R$ 45 mil em média.
No final de julho, os ministros Dantas e Nardes e três servidores mantiveram reuniões “de interesse do TCU” no Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa, e na Unesco, em Paris. Mais R$ 263 mi na conta do contribuinte. Em outubro, o ministro Walton Alencar e um servidor viajaram para o 1º Encontro de Jovens Auditores das Instituições de Controle de Países de Língua Portuguesa em Açores (Portugal). A missão custou R$ 96 mil.
Em fevereiro, Dantas, Rêgo e três servidores gastaram R$ 197 mil com “visitas institucionais” a países do Cone Sul – Montevidéu, Assunção, Buenos Aires e Cidade do México. No mesmo mês, Dantas, Zymler e três assessores fizeram visitas técnicas a entidades fiscalizadoras em Lima (Peru), Quito (Equador) e Cidade do México, ao custo de R$ 225 mil. Em março, Dantas, Alencar e dois assessores visitaram órgãos de auditorias em Viena (Áustria), Varsóvia (Polônia), Riad (Arábia Saudita) e Paris. Mais uma despesa de R$ 222 mil.
As viagens dos servidores
As 61 viagens de servidores em assessoramento aos ministros e procuradores custaram R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,4 milhões em diárias. Servidores fizeram mais 34 viagens internacionais sem a companhia de ministros, a um custo de R$ 1,7 milhões – todas elas classificadas como de “relações internacionais”. A viagem de “intercâmbio” de três servidores a Lisboa, no Tribunal de Contas de Portugal, no final de outubro, custou R$ 170 mil. Um servidor recebeu R$ 32,8 mil por 14,5 diárias.
O deslocamento de três servidores ao Seminário de Altos Funcionários, em Labuhan Bajo, na Indonésia, em junho, ficou em R$ 132 mil. A passagem mais cara para esse evento chegou a R$ 39 mil. Três servidores receberam, em média, R$ 25 mil por 11,5 diárias.
Uma passagem para a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Sharm El Sheikh, no Egito, saiu por R$ 37,3 mil. Os servidores estiveram ainda em cidades como Washington, Londres, Roma, Montreal, Dubai, Cambridge (EUA), Dakar (Senegal), Oslo (Noruega), Berna (Suíça), Copenhagen (Dinamarca), Bom (Alemanha), Oaxaca (México) e Maputo (Moçambique).
O blog questionou o TCU sobre a necessidade de tantas viagens, principalmente as de visita ou institucionais, sobre o valor das passagens para Bangkok e sobre o motivo do envio de uma caravana à Expo Dubai. Perguntou ainda se a estada de três meses de Dantas no exterior (somando todas as viagens) não teria prejudicado o trabalho do ministro no Tribunal. Não houve respostas até a publicação da reportagem.
FONTE: Gazeta do Povo