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    TSE nega pedido do PT sobre investigação de outdoor contra Lula em Rondonópolis

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Raul Araújo, indeferiu um pedido do PT, sobre outdoor instalado em Rondonópolis que depreciava a imagem do ex-presidente Lula.

    O partido tentava imputar ao abuso de poder econômico supostamente cometido pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), além de pedir investigação a líderes do Movimento Conservador por supostos ataques a Lula. A Liminar requeria a retirada da peça publicitária e pagamento de R$ 25 mil em razão da realização de propaganda eleitoral antecipada.

    Em sua decisão, Raul Araújo explicou que, não obstante o partido apontar os possíveis responsáveis pelas instalações de outdoors em Rondonópolis, não individualizou as peças publicitárias e o respectivo local que foram alocadas, de modo a fundamentar sua pretensão de forma genérica.

    Ainda segundo o ministro, quanto ao outdoor localizado na BR-364, em Rondonópolis, não há mais certeza de sua existência, pois o vídeo apresentado pelo próprio PT revela que a publicidade acabou sendo retirada por terceiros, logo após a sua fixação.

    “Não conheço da petição ID 157379453, haja vista a indeterminação das peças publicitárias consideradas irregulares pelo representante, bem como a existência de vídeo revelando que o único outdoor individualizado teve sua publicidade retirada por terceiros”, decidiu o ministro.

    Redação com Olhar Jurídico

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