O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Raul Araújo, indeferiu um pedido do PT, sobre outdoor instalado em Rondonópolis que depreciava a imagem do ex-presidente Lula.
O partido tentava imputar ao abuso de poder econômico supostamente cometido pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), além de pedir investigação a líderes do Movimento Conservador por supostos ataques a Lula. A Liminar requeria a retirada da peça publicitária e pagamento de R$ 25 mil em razão da realização de propaganda eleitoral antecipada.
Em sua decisão, Raul Araújo explicou que, não obstante o partido apontar os possíveis responsáveis pelas instalações de outdoors em Rondonópolis, não individualizou as peças publicitárias e o respectivo local que foram alocadas, de modo a fundamentar sua pretensão de forma genérica.
Ainda segundo o ministro, quanto ao outdoor localizado na BR-364, em Rondonópolis, não há mais certeza de sua existência, pois o vídeo apresentado pelo próprio PT revela que a publicidade acabou sendo retirada por terceiros, logo após a sua fixação.
“Não conheço da petição ID 157379453, haja vista a indeterminação das peças publicitárias consideradas irregulares pelo representante, bem como a existência de vídeo revelando que o único outdoor individualizado teve sua publicidade retirada por terceiros”, decidiu o ministro.
Redação com Olhar Jurídico
