O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o pedido da Polícia Federal para que ele seja declarado suspeito em processos ligados ao Banco Master é uma “ilação”. A declaração foi feita em nota oficial divulgada pelo gabinete do magistrado.
No texto, a equipe de Toffoli disse que a PF não tem legitimidade para apresentar esse tipo de solicitação, por não ser parte no processo e que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações”.
Ainda de acordo com o gabinete, o posicionamento jurídico do ministro será encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que é quem analisa pedidos desse tipo.
– Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte – completa o texto.
O caso envolve material encontrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após uma perícia realizada pela Polícia Federal.
Segundo informações de fontes ligadas à apuração, os arquivos incluem mensagens, áudios, fotos e registros de aplicativos, além de diálogos com autoridades. Entre os documentos identificados, haveria menções a Toffoli e também a outros ministros do Supremo.
O material extraído do aparelho foi entregue por investigadores ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, nesta segunda-feira (9). Após receber os dados, Fachin determinou que Toffoli se manifeste sobre o conteúdo apresentado pela corporação.
Agora, caberá ao STF analisar o pedido da PF e a manifestação do ministro antes de qualquer decisão.
