Com duas decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques reviu condenações de políticos bolsonaristas pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também é integrante. Primeiro, suspendeu a sentença de outubro do ano passado cassando o deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR), primeiro político brasileiro que perdeu o mandato por divulgação de notícias falsas.
Na véspera, o caso havia sido apontado como modelo pelo ministro Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE. Mais tarde, Marques suspendeu também a cassação, por abuso de poder econômico, do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
Durante a campanha de 2018, Francischini usou uma live para citar, sem provas, fraudes em urnas eletrônicas. Na condenação por 6 votos a 1, os ministros enfatizaram a tolerância zero com desinformação nas eleições. Já Noventa teria usado na campanha recursos não declarados e recebidos de fontes vedadas.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a decisão de Nunes Marques, indicado por ele para o STF, e, em sua live de ontem fez coro às acusações sem provas de fraude nas eleições de 2018 e renovou os ataques à Justiça Eleitoral. “Sabemos que o TSE está tomando medidas arbitrárias contra o Estado democrático de direito. Atacam a democracia, a transparência”, disse.
