A saída forçada do ministro Dias Toffoli do caso Master, ocorrida nesta quinta-feira (12), é um episódio inédito na história do STF (Supremo Tribunal Federal) desde pelo menos a redemocratização do país.
O próprio Dias Toffoli havia sofrido pressão, por exemplo, para se declarar impedido no julgamento do mensalão, em 2012, mas se manteve na análise –Toffoli havia sido advogado do PT antes de ter sido indicado por Lula ao tribunal.
Nos episódios anteriores, houve pressão e pedidos de suspeição de ministros, mas nenhum deles ganhou acolhida no tribunal.
Em 2017 o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sofreu dois pedidos de suspeição apresentados pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em casos envolvendo os empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho.
No primeiro, o argumento era o de que Eike Batista era defendido pelo escritório da mulher do ministro em causas cíveis. No caso Barata Filho, que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário.
O ministro não se declarou impedido, não foi instado a isso pelo tribunal e, inclusive, mandou soltar por algumas vezes Barata Filho, então alvo de suspeita de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio de Janeiro.
A partir de 2019, o ministro Alexandre de Moraes também sofreu pressão, inclusive no mundo jurídico, para se declarar impedido de comandar a relatoria do julgamento da trama golpista pelo fato, entre outros, de figurar como um dos principais alvos dos fatos investigados.
Em texto que autorizou uma operação da Polícia Federal, por exemplo, Alexandre de Moraes foi o principal personagem da decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.
Por maioria dos votos, porém, o STF recusou esses pedidos.
Na decisão desta quinta, os dez ministros do STF assinaram nota em que dizem avaliar não haver suspeição ou impedimento contra Toffoli, mas que, “considerados os altos interesses institucionais”, aceitaram pedido do ministro para redistribuição do processo.
Toffoli vinha até então resistindo a abandonar o caso Master, mas a sua situação ficou insustentável após vir à tona a informação de que ele recebeu valores de pessoas ligadas a Daniel Vorcaro na negociação do resort Tayayá, que ele também reconheceu ter tido participação por meio da empresa Maridt
