Empresa LG MED Serviços e Diagnósticos Ltda, alvo da Operação Overpay nesta segunda-feira (17), movimentou mais de R$ 164 mil com informações falsas de plantões em 3 meses, conforme investigações da Polícia Civil. Ex-secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, o médico Luiz Gustavo Raboni Palma, é proprietário da empresa alvo e foi preso.
Conforme apuração, empresa foi contratada para prestar serviços médicos nos períodos noturno e diurno. Raboni é suspeito de inserir informações falsas de valores e atendimentos médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro e Pascoal Ramos em notas fiscais pagas pela Prefeitura de Cuiabá. Inconsistências foram encontradas nos meses de novembro, dezembro de 2022 e janeiro (2023).
Foi constatado que os serviços registrados na nota fiscal emitida LG MED Serviços, em novembro de 2022, no valor de R$ 46.086,80, não foram executados conforme as especificações contratuais. Segundo as investigações, apareciam nomes de profissionais na lista de serviços médicos sem que tivessem realizados os plantões. Sendo assim, o valor parcial dos serviços prestados deveria ser de R$ 19.442,70, o que mostra uma diferença de R$ 26.643,70.
Em dezembro, o empresário emitiu uma nota fiscal para o Executivo municipal pagar no valor de R$ 168.503,40, com nomes de plantonistas que sequer estavam na escala. Conforme Polícia Civil, na verdade, o valor que deveria ser pago pelos serviços de dezembro era de R$ 123.271,12, uma diferença de R$ 45.232,28.
Já em janeiro deste ano, em nota fiscal no valor de R$ 636.586,40, a empresa também inseriu informações falsas sobre o quantitativo e serviços de plantões médicos. No entanto, foi novamente constatado irregularidades no valor da nota com a descrição de serviços. Apuração constatou que trabalho era executado, porém, parcialmente, ficando no valor de R$ 543.675,50, no primeiro mês de 2023. Sendo assim, a diferença encontrada foi de R$ 92.892,90 naquele mês.
“Dessa forma, foram constatadas divergências com relação à prestação de atendimentos médicos, sugerindo fortes indícios de que o proprietário da empresa, Luiz Gustavo Raboni Palma, com a finalidade de receber quantia superior à devida em razão da prestação de serviços, o que culminou o desvio de recursos públicos em proveito próprio ou alheio, inseriu informações falsas em suas planilhas”, consta no relatório da polícia.
Operação
Polícia cumpriu 19 mandados judiciais, sendo 6 de buscas e apreensão em Cuiabá e um em Barra do Bugres.
Foram cumpridas ainda 12 medidas cautelares, sendo 4 de suspensão da função pública de agentes da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; uma suspensão de pagamentos, um mandado proibindo que a empresa investigada realize novas contratações coma Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além de mandado, suspendendo pagamentos em benefício da empresa. (Gazeta Digital)
