A defesa de Rafael Galvan, acusado em um processo criminal em trâmite na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis, vem a público para contestar veiculações feitas por matérias jornalísticas que o ligam a supostas práticas de violência e uso de drogas. Segundo a advogada criminalista Isabelle Meggiato de Souza Lopes, responsável pela defesa, o acusado nunca se envolveu com substâncias entorpecentes e nega de maneira enfática as acusações de violência extrema que lhe foram atribuídas.
Rafael Galvan foi preso em ação relacionada a essas acusações, e um habeas corpus já foi impetrado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, aguardando julgamento. A defesa considera que a decretação da prisão preventiva de Galvan carece de fundamentos sólidos e o processo ainda se encontra em fase inicial de instrução. Ela destaca que é prematuro emitir qualquer julgamento condenatório ou alimentar um “linchamento moral” antes que o contraditório e a ampla defesa sejam devidamente exercidos, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
A defesa também reforça a presunção de inocência de Galvan até que se prove o contrário por meio de uma sentença penal condenatória transitada em julgado, em consonância com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
Além disso, um pedido de revogação da prisão preventiva foi protocolado e não houve ainda manifestação sobre o caso. A defesa também aguarda a análise do pedido de segredo de justiça, visando proteger a vítima e o filho do casal, bem como garantir a integridade física de Rafael Galvan frente a possíveis linchamentos sociais e virtuais motivados pela repercussão do caso.
