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    Piracema: apreensão de pescado em MT aumenta 833,3% e chega a 4 toneladas

    A piracema chegou ao fim no dia 1° deste mês, com 4 toneladas de pescado apreendidos, um aumento de 833,3% em relação ao ano anterior, quando foram apreendidos 480 kg, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

    Conforme o balanço, o total de multas aplicadas também cresceu, sendo registrados R$ 3,5 milhões neste ano, enquanto em 2023 foram R$ 84 mil. A maior parte das multas foi por pesca ilegal e pela falta de declaração para estoque, transporte, armazenamento e comercialização.

    Ainda de acordo com o balanço, foram vistoriados mais de 3.800 pescados, 3 mil veículos, 237 embarcações, com cerca de 1.500 peixes devolvidos aos rios.

    Além disso, o levantamento também inclui a apreensão de mais de 16.500 iscas vivas, 2.400 anzóis, 299 redes de pesca, 100 espinhéis, 162 tarrafas e outros apetrechos. Os fiscais também apreenderam duas motocicletas, 24 carros, 16 caminhonetes e 15 caminhões.

    As cidades com maior número de apreensões foram:

    • Poconé
    • Araguaiana
    • Várzea Grande
    • Tangará da Serra
    • Cáceres
    • Barra do Bugres
    • Cuiabá
    • Poxoréu
    • Nova Xavantina
    • Canarana

    Transporte zero e espécies proibidas

    A lei do “Transporte Zero” tinha a proposta de proibir por 5 anos o transporte, armazenamento e comercialização do pescado, partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo o governo do estado, a medida era necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que colocava em risco várias espécies nativas no estado.

    No entanto, o governo reconheceu que a lei prejudicaria pescadores e apresentou um novo projeto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 31 1° deste mês.

    Uma das modificações propostas pelo governo é a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

    No entanto, o estado que manter proibido o transporte, armazenamento e a comercialização pelo período de 5 anos das espécies:

    • Cachara
    • Caparari
    • Dourado
    • Jaú
    • Matrinchã
    • Pintado/Surubin
    • Piraíba
    • Piraputanga
    • Pirara
    • Pirarucu
    • Trairão
    • Tucunaré
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