A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça (14), o projeto que prevê a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos do 8 de janeiro. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou a data após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Paulinho informou que ainda fará ajustes no texto até esta quarta (8) e que pode divulgar o relatório final ainda nesta semana ou apenas na véspera da votação. Segundo ele, Motta está articulando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir que o projeto avance também na outra Casa.
A proposta deve alterar a forma como são aplicadas as penas em crimes contra o Estado democrático de Direito. Hoje, as punições podem ser somadas. Com a mudança, apenas a pena mais alta valeria, o que reduziria o tempo total de prisão.
O texto pode beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os demais condenados pelo vandalismo na Praça dos Três Poderes em 2023. A iniciativa, porém, divide o Congresso.
O centrão, com apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defende a redução de penas como alternativa à anistia. Já parlamentares da oposição preferem o perdão total aos envolvidos. Por outro lado, partidos de esquerda se posicionam contra qualquer tipo de benefício aos condenados. As informações são da Folha de S.Paulo.
