Nos dias 26 e 27 de junho ocorre o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no Auditório da Casa da Democracia, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá.
Na pauta do encontro, advogados e juristas de renome nacional irão tratar sobre as inovações no processo eleitoral, compliance eleitoral e sua importância na garantia da democracia, a nova lei de improbidade administrativa no processo eleitoral, novas modalidades de abuso do poder, Direitos Humanos, cotas raciais e de gênero. Também estarão na pauta as fakes news e liberdade de expressão, o Direito Penal Eleitoral e a violência política de gênero. Outro assunto de grande interesse é o regramento do financiamento de campanha.
Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, destaca que a iniciativa é muito importante, pois o papel da Ordem dos Advogados no processo eleitoral, na garantia da lisura, uma vez que acompanha toda a realização do pleito, desde o lacre das urnas ao dia do voto em si.
PAINEL VII – NOVAS MODALIDADES DE ABUSO DE PODER
Especificamente no dia 27/06, entre os palestrantes em destaque teremos, Carlos Lourenco Mitsuoshi Daltro Hayashida, Advogado, Professor, especialista em direito eleitoral e trabalhista, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.
Presidente da Mesa: Dr. André Luiz de Andrade Pozetti – Advogado.
Palestrante: Dra. Margarete Castro Coelho – Advogada. Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional. Deputada Federal pelo Estado do Piauí e Doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília.
Palestrante: Dr. Carlos Lourenço M. D. Hayashida – Advogado. Especialista em Direito Eleitoral.
Debatedor: Dr. Erich Raphael Masson – Procurador Regional Eleitoral (2021-2023).
A organização do evento é da OAB-MT, através da ESA-MT; do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), através da Escola de Magistratura (Esmagis), e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Inscrições e toda programação do evento aqui.
Redação com assessoria OAB(Keka Werneck)
