Defesa do ex-presidente questiona julgamento no STF e aponta suposto erro processual
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca anular a condenação relacionada ao caso da suposta tentativa de golpe de Estado.
O pedido foi protocolado pelos advogados do ex-presidente e contesta a forma como o julgamento ocorreu dentro da Corte. A defesa argumenta que houve irregularidades processuais e sustenta que a análise do caso deveria ter sido feita pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Segundo os advogados, a condenação teria ocorrido em um contexto de “erro judiciário”, tese que será analisada pelo ministro Nunes Marques nos próximos passos do processo. O magistrado deverá decidir inicialmente sobre o andamento da ação e possíveis pedidos preliminares apresentados pela defesa.
A escolha do relator ocorreu por sorteio eletrônico realizado pelo próprio Supremo, seguindo o rito interno da Corte. Nunes Marques, indicado ao STF durante o governo Bolsonaro, agora ficará responsável por conduzir a tramitação do caso.
O processo volta a colocar em evidência os desdobramentos jurídicos envolvendo o ex-presidente, que enfrenta diferentes investigações e ações no Supremo Tribunal Federal. Aliados de Bolsonaro avaliam que o pedido pode abrir uma nova frente de discussão sobre a competência das turmas da Corte em julgamentos de grande repercussão política.
Até o momento, o STF não definiu prazo para análise do pedido apresentado pela defesa.
